Lei que proíbe aborto quando batimento cardíaco é detectado entra em vigor no Texas

Uma lei do Texas que proíbe o aborto “assim que o batimento cardíaco fetal é detectado” entrou em vigor em 1º de setembro, à meia-noite, depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não agir em uma petição de emergência dos defensores do aborto para interromper a medida. 

A Lei “Heartbeat” (SB 8) proíbe a maioria dos abortos no estado a partir do momento em que o batimento cardíaco fetal é detectado, por volta da marca de seis semanas. Normalmente, com esse tempo de gestação, a maioria das mulheres não sabe ainda que está grávida. 

A nova medida não será aplicada por policiais. Em vez disso, os cidadãos estão agora autorizados a processar os “provedores de aborto” ou qualquer pessoa envolvida na facilitação de um aborto depois que um batimento cardíaco é detectado. 

Ativistas pró-vida comemoraram a nova lei 

“Toda criança com batimento cardíaco detectável está legalmente protegida de ser morta por aborto”, tuitou Lila Rose, fundadora e presidente da Live Action. 

“Pensando em todas as vidas que são preciosas e que serão poupadas. É um novo sopro de vida. Que dia incrível”, continuou.

Por outro lado, os defensores do aborto condenaram a lei, argumentando que permitiria que os oponentes do aborto inundassem os tribunais com processos para assediar médicos, pacientes, enfermeiras, conselheiros de violência doméstica, um amigo que levou uma mulher a uma clínica, ou mesmo um pai que pagou por um procedimento. 

Quando o governador do Texas, Greg Abbott, assinou o projeto de lei do Heartbeat, em maio, ele colocou seu propósito em termos bem simples. “Nosso Criador nos concedeu o direito à vida", disse.

“No entanto, milhões de crianças perdem o direito à vida, todos os anos, por causa do aborto. No Texas, trabalhamos para salvar essas vidas. Isso é exatamente o que a legislatura do Texas fez nesta sessão”, enfatizou.

Proibido matar vidas inocentes

“O acesso a quase todo o aborto acaba de ser cortado para milhões de pessoas. O impacto será imediato e devastador”, tuitou a ONG União Americana pelas Liberdades Civis. 

“A lei proíbe o aborto nas primeiras seis semanas de gravidez — antes mesmo que muitas mulheres saibam que estão grávidas. O resultado é que muitas texanas serão forçadas a seguir com a gravidez contra sua vontade”, retrucou o porta-voz da ONG.

A nova lei coloca o Texas na mesma linha de outros estados (pelo menos 12) que estão tomando medidas agressivas para defender os nascituros, nos Estados Unidos.