Magno Malta defende debate sobre projeto que criminaliza homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a realização de audiências públicas para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. Ele apresentou requerimento com esse propósito logo após a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ter pedido a retirada da proposta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).

Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), os homossexuais.

Magno Malta lembrou que a matéria já poderia ter sido votada na CDH no ano passado, quando era relatora a então senadora Fátima Cleide. Na ocasião, observou, os senadores contrários ao projeto eram maioria na comissão. Mas ele pediu o adiamento da votação, defendendo o debate com a sociedade.

Na opinião do senador, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família.

- O projeto de Iara Bernardi arrumava cadeia pra todo mundo; criminalizava a sociedade como um todo. Se não alugar imóvel, tá preso, se não admitir, tá preso. - afirmou, alegando ainda que a proposição poderia criar "um império homossexual" no Brasil, com uma série de privilégios para essa categoria.