Ministério Público estuda ação para que Igreja Universal pague imposto

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo estuda a possibilidade de mover uma ação para acabar com a isenção tributária da Igreja Universal por causa do desvio do dinheiro arrecadado com o dízimo.

No começo deste mês, o MPF denunciou (acusação formal à Justiça) o bispo Edir Macedo e outros três dirigentes da igreja por aplicar estelionato nos fiéis. Entre 1999 a 2005, segundo o órgão, eles mandaram dinheiro do dízimo ao exterior, o que é um desvio de finalidade.

O dinheiro voltou ao Brasil de forma legalizada e serviu para a compra de empresas de comunicação, de acordo com a denúncia. Por causa disso, o órgão acusou o fundador da Universal de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Justiça dos Estados Unidos também está investigando denúncias de doleiros brasileiros segundo as quais eles remeteram àquele país em nome da Universal o equivalente a R$ 420 milhões, entre 1995 a 2001. Segundo os doleiros, as remessas eram de aproximadamente R$ 5 milhões por mês.

Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, advogado da Igreja Universal, disse ao jornal O Estado de S.Paulo ser “completamente descabida” a intenção de o MPF acabar com a isenção tributária da igreja. Pela lei, as igrejas têm isenção de impostos federais, como o que incide sobre a renda.

O advogado disse que a Justiça Federal não deverá receber as denúncias do MPF porque “não existe um único fato novo”. Para ele, trata-se de denúncia requentada e que já ficou provado que ela não tem nenhuma fundamentação.

“A denúncia é repetição de assunto que já foi investigado pelo Ministério Público Estadual”, disse. “A pressa e a empolgação em divulgá-la só mostram que não fizeram [os promotores] a lição de casa.”

Se de fato o MPF pedir o fim da isenção tributária da Universal e se a Justiça o conceder, o precedente abrirá a possibilidade de a medida incluir outras denominações religiosas.