Novo código penal do Nepal quer banir conversões no país

Os cristãos têm expressado grande temor com um projeto, para o novo código penal, que foi apresentado ao parlamento recentemente, trazendo de volta a proibição de conversões religiosas no Nepal.

O Ministério de Justiça, consultando os juízes, apresentou os projetos de novo código penal e civil ao parlamento. A nova lei deve passar pelaor revisão de um comitê do governo para renovar e desatualizar os códigos civil e o penal.

No entanto, eles contêm disposições para re voltar a criminalizar a evangelização e conversão religiosa, renunciando efetivamente à laicidade que o país do Himalaia declarou em 2006 e retornando ao seu antigo status como um estado hindu.

O artigo 160 do código criminal pretende proibir qualquer ato que possa converter uma pessoa de uma comunidade tradicional a outra fé, de modo que quem fizer isso sofrerá com duras penas e prisão por até cinco anos.

“Nós expressamos nossa preocupação sobre o motivo de novas leis serem elaboradas,  quando a nova Constituição em si não foi escrita com base em um projeto”, disse o Pastor Kali Rokkya, que é membro executivo da Comissão de Direitos Humanos do Nepal.

“Quando Embora se falea de um novo Nepal, algumas dessas leis refletem um Nepal velho e atrasado”, acrescentou o pastor. Nepal tem atualmente uma Constituição provisória, que prevê uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição. Várias organizações internacionais expressaram preocupação com o código penal antes mesmo de ele ser apresentado ao parlamento.