Obras da Igreja Mundial suspendeu prolongamento de rua em São Paulo

A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo solicitou e aguarda esclarecimentos do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e da Câmara Municipal sobre o prolongamento da rua Bruges, em Santo Amaro (zona sul), suspenso para não “invadir” terreno onde a Igreja Mundial do Poder de Deus constrói um templo. 

Segundo o Folha Gospel, no inquérito instaurado pelo MP-SP, o promotor José Carlos de Freitas solicitou de Kassab “informações sobre a legalidade da continuidade das obras da Igreja Mundial”, principalmente “a partir do arquivamento do PL 224/11”. E também notifica a igreja para que informe “sobre a continuidade das obras em área objeto de prolongamento de via pública”.

Na quarta-feira 5 de setembro a Câmara adiou a segunda votação do projeto de lei 0071/2012, como estava previsto. No primeiro turno, o PL de Kassab recebeu 31 votos a favor e um contra, de Aurélio Miguel (PR). O PT se absteve.

O PL em tramitação tem a mesma finalidade de um projeto anterior, o 224/11, que foi arquivado por ter sido considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça. A finalidade de ambos é suspender o prolongamento da rua Bruges até a rua Benedito Fernandes, “melhoramento” que estava previsto desde a Lei 10.560, de 1988. No local, um terreno de quase 15 mil metros quadrados, a Igreja Mundial constrói um enorme templo que ocupa um quarteirão inteiro.

A inconstitucionalidade do projeto arquivado foi motivada pelo fato de que a proposta não foi precedida nem de audiência pública nem de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). E a Constituição estadual exige que a população participe de discussões sobre mudanças viárias de planejamento urbano. A construção não tem sequer alvará da prefeitura.

Se os dois projetos têm a mesma finalidade e, na prática, suspendem o prolongamento da rua, por que o primeiro foi arquivado por inconstitucionalidade e o segundo já foi aprovado em primeiro turno no plenário do Legislativo? É o que a promotoria quer saber da Câmara e do prefeito. “Das duas, uma: ou a Câmara estava certa antes, ao arquivar o primeiro projeto, e portanto não pode ignorar isso, ou estava errada e por algum motivo foi convencida pelo prefeito”, disse o promotor José Carlos de Freitas à reportagem da Rede Brasil Atual.

Nos corredores do Legislativo municipal, comenta-se que os vereadores aguardam que o caso “esfrie” na imprensa para então aprovar o PL em segunda votação.