Pais na Inglaterra vencem batalha judicial depois de serem acusados de “transfóbicos”

Por se recusar a “acreditar em políticas de afirmação de transgêneros”, Niger Rowe, 49 anos e a esposa Sally, de 47, foram rotulados como “transfóbicos” por uma igreja na Inglaterra.

Por conta disso, uma batalha judicial foi travada. Há cinco anos, quando tudo começou, o filho do casal, que tinha 6 anos na época, viu dois meninos de sua sala chegando na escola “como meninas”. 

Niger e Sally manifestaram preocupação sobre o ocorrido na escola da Ilha de Wight e foram apontados como preconceituosos e transfóbicos. Em sua defesa, o casal entrou com uma ação legal contra o Departamento de Educação (DfE). 

O que estava acontecendo?

A escola revelou que estava “apoiando as crianças em transição” e “trabalhando em todas as etapas”. E ainda declarou que “não havia nenhuma exigência de avaliação médica ou psicológica formal” para isso, nem mesmo relatórios sendo feitos quando um aluno pedia para ser tratado como transgênero. 

Ao protestar contra esse procedimento, o casal recebeu um ultimato para “aceitar ou sair da escola”. Eles haviam sido informados que seu filho havia manifestado “comportamento transfóbico”. 

O “comportamento transfóbico”, no caso, se resumia à criança apresentar “incapacidade de acreditar que uma pessoa transgênero  é realmente homem ou mulher de verdade” ou ainda “se recusar a reconhecer um transgênero, não chamando-o pelo novo nome ou usando pronomes impróprios”.  

A diocese local da Igreja na Inglaterra apoiou a posição da escola com base em seu programa “Valorizando todas as crianças de Deus” — criado para combater o bullying homofóbico, bifóbico e transfóbico.

Sobre o programa

O programa “Valorizando todas as crianças de Deus” abrange 4.700 escolas primárias e diz que crianças de até 5 anos de idade devem ser apoiadas se quiserem se identificar com o sexo oposto.

A única opção dos pais, Niger e Sally, foi tirar os dois filhos da escola e educá-los em casa, já que consideraram a política escolar prejudicial e em oposição direta à forma como eles compreendem a identidade humana. 

Desafiando as diretrizes do governo

Depois de tirar os filhos da escola, o casal Rowe apelou ao Secretário de Estado da Educação para intervir no caso. Eles também pediram ao DfE que abandone as  Diretrizes de Transgêneros das Escolas da Cornualha,  que estão sendo mantidas como melhores práticas pelo governo.

Desde 2015, as diretrizes, produzidas por ativistas LGBT orientam escolas, professores e governadores sobre como a ideologia transgênero pode ser incorporada à cultura de uma escola.

A Política sugere como implementar banheiros neutros em termos de gênero, incentivar as escolas a aceitar o travestismo e a transição de gênero sem questionamentos, além de incluir grupos controversos de influenciadores. 

Os Rowes também apresentaram evidências de especialistas internacionais  ao DfE que revelaram como as políticas de afirmação trans levam a ”resultados catastróficos”  para crianças com confusão de gênero.

No entanto, o governo se recusou a avaliar adequadamente essas evidências e rejeitou a queixa deles. O casal ainda seria ouvido pelo Supremo Tribunal, mas um juiz decidiu que as decisões do DfE eram passíveis de revisão judicial com base no fato de que “temas transgêneros nas escolas são uma questão de educação e, portanto, de responsabilidade do estado”. 

Estão ‘prejudicando’ todos os filhos de Deus

Em vez de enfrentar uma audiência de revisão judicial completa, o DfE resolveu indenizar a família em  22 mil libras (cerca de 125 mil reais). O casal pretende doar esse valor para o Christian Legal Centre — organização que oferece apoio jurídico aos cristãos no Reino Unido. 

O governo também se comprometeu a reformar a “orientação para escolas sobre questões de transgêneros” que agora está sendo desenvolvida pelo Departamento em conjunto com a Comissão de Igualdade e Direitos Humanos, com vistas a realizar uma consulta pública sobre o projeto de orientação, no outono de 2022, “ao qual os requerentes terão a oportunidade de responder”. 

“Estamos muito satisfeitos com o resultado e oramos para que ele contribua para uma mudança real nas escolas primárias. A nova orientação deve garantir que mais crianças não sejam prejudicadas”, disse o casal. 

“Políticas de afirmação de transgêneros não devem entrar mais nas escolas e problemas com crianças com confusão de gênero defem ser gerenciados com compaixão e profissionalismo, fora da sala de aula”, afirmaram ainda. 

O casal reforçou também que essa é uma ideologia perigosa e que se enraizou nas escolas e até nas igrejas da Inglaterra, causando sérios danos a milhares de crianças. 

Segundo o casal “é hora da Igreja da Inglaterra descartar seu programa “Valorizando todos os filhos de Deus”, pois o que de fato está acontecendo é que estão “prejudicando todos os filhos de Deus”.