Pastores podem se isentar de penalidade, caso recusem-se a celebrar casamento gay

Como anteriormente citado em diversos sites / agências internacionais de notícias e também aqui no Portal Guiame, o casal Donald Knapp e sua esposa Evelyn - ambos pastores - poderia estar sujeitos a uma multa ou até mesmo o cumprimento de pena na cadeia, caso se recusassem a celebrar casamentos gays em sua capela. Porém o advogado do casal revelou recentemente que o casal pode pedir isenção das penalidades e defender o seu direito de crença, sem violar a lei de "não-discriminação" de Idaho (EUA).

Anteriormente, as autoridades de Couer D'Alene (Idaho - EUA) teriam sustentado que para se isentar da penalidade, o casal teria que comprovar que sua capela é uma organização sem fins lucrativos.

Após conferir cautelosamente o texto da lei que poderia aplicar qualquer penalidade sobre o casal, o advogado Mike Gridley afirmou que não há qualquer necessidade de que a organização especifique se tem ou não fins lucrativos.

"Depois de olharmos o texto um pouco mais, chegamos à conclusão de que eles estariam isentos desta portaria, porque eles são uma corporação religiosa", Gridley.

Consultor jurídico sênior da "Alliance Defending Freedom" ("Aliança pela Defesa da Liberdade") - uma organização legal -, Jeremy Tedesco disse ao The Christian Post que, enquanto anteriormente a cidade de Coeur d'Alene tem uma portaria, dizendo que em "acomodação pública" as empresas não podem discriminar, a lei estadual oferece uma eventual isenção para o Knapps.

"Além de nossas reivindicações federais (ou seja, da Primeira Emenda), a nossa queixa traz uma causa de ação sob o Ato de Proteção Livre Exercício da Religião", disse Tedesco. "[Sob] Código de Idaho § 73-401, Esta lei estadual diz que 'o governo não deverá substancialmente aplicar esta a uma uma pessoa por sua religião".

Os advogados da ADF entraram com uma ação federal e um movimento para evitar temporariamente que as autoridades da cidade de Coeur d'Alene forcem o casal a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"A cidade agiria de forma inconstitucional, coagindo os Knapps a realizar cerimônias de casamento gay, em violação das suas crenças religiosas, seus votos de ordenação, e as suas consciências", afirma o processo.

Ambos (Donald e Evelyb) têm 60 anos, e estariam sujeitos a uma penalidade cumulativa - seja com a sob aplicação de multas ou cumprimento de pena em prisão. A cada dia que permancessem recusando-se a realizar casamentos gays a pena (de 1.000 dólares ou 180 dias na prisão) seria aplicada novamente.

"Pior, a cada dia o declínio dos Knapps sobre a realização da cerimônia do casamento gay solicitado, eles cometem um delito separado e distinto, sujeitos às mesmas penalidades. Assim, se os Knapps recusarem uma cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo por apenas uma semana, eles correm o risco de de ir para a cadeia por mais de três anos e serem multados em US$ 7.000 ", explica o processo.

De acordo com a portaria, a discriminação pode ser caracterizada por atos, como negar a "qualquer pessoa por causa de sua orientação sexual e / ou identidade de gênero / expressão, o pleno gozo de qualquer das acomodações, vantagens, facilidades ou privilégios de qualquer lugar do recurso público, alojamento, assemblage, ou diversão".

Com informações do Christian Post

*Tradução por João Neto - www.guiame.com.br