O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006) volta à pauta do Senado nesta quinta-feira em meio a críticas tanto dos gays como dos evangélicos. O relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) será votado na Comissão de Direitos Humanos. Para tentar aprovar a proposta, a petista fez concessões aos segmentos religiosos. Acabou desagradando a comunidade gay - que sustenta ter sido o texto descaracterizado. O embate promete ser acirrado mais uma vez.
Nos últimos dias, Marta conversou com os dezenove integrantes da comissão e se mostrou otimista quanto à aprovação do relatório é preciso conseguir dez votos para que o texto passe pela comissão. A principal negociação aconteceu com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), representante da bancada evangélica. Foram retirados os artigos que criminalizavam qualquer tipo de ação contrária a demonstrações públicas de afeto de casais homossexuais como em restaurantes e bares - e puniam pessoas que fizessem discursos públicos contra homossexuais. Os opositores do projeto temiam que as pregações de padres e pastores fossem consideradas crimes.
Agora, o novo texto de Marta os preserva de punição. Do acerto com Crivella sobreviveu apenas a indução à violência contra heterossexuais ou homossexuais. Mas o senador recuou e negou o acordo na terça-feira. O evangélico afirmou que prefere a elaboração de uma nova proposta. Segundo ele, se o texto atual for colocado em votação, a bancada será contra. O Crivella se mostrou bastante conciliador durante nossas conversas, diz Marta. Mas ele tem uma base muito conservadora para agradar e desfez o acordo.
A senadora ainda buscou a chancela da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). De acordo com o padre Geraldo Martins, assessor político da instituição religiosa, o projeto é tranquilo e adequado. Na reunião com os bispos, também foi incluído um parágrafo ao texto que garante a manifestação pacífica do pensamento religioso prevista na Constituição. Marta diz já sentir os efeitos do apoio. Ela teria recebido elogios de senadores cristãos.
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis, as mudanças deixam a homofobia em um nível abaixo de outras discriminações, como o racismo e o antissemitismo. Qualquer forma de discriminação é crime, seja ela feita em um culto ou na rua. Neste ponto, a lei fica descaracterizada, afirma ele, que participou nas negociações com Crivella e Marta. Apenas queremos que os religiosos nos aceitem como cidadãos. Nada mais. Porque o que não é proibido fica permitido. Ele lembra que leis como essa já foram aprovadas em 62 países do mundo. Inócuo O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) vai além. Em sua conta na rede social Twitter, ele comparou as negociações de Marta com a Ku Klux Klan: O que vocês achariam de um parlamentar afro-americano que negociasse uma lei anti-racismo não com o movimento negro, mas com a Ku Klux Klan?, perguntou. Os dois parlamentares passaram a tarde desta quarta-feira defendendo as suas posições na rede social. Wyllys considera o relatório inócuo, pois não criminaliza de fato a homofobia, e acusa a senadora de ignorar a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que tenta devolver ao substituto o seu teor original.
Já Marta diz que o deputado lidera um movimento que pode fazer o projeto ser arquivado novamente - o que, para ela, seria um retrocesso. Não entendo como ele nunca consegue perceber isso, afirma a senadora.
Preconceito - O projeto criminaliza preconceito de sexo, gênero e orientação sexual; a indução à violência contra heterossexuais e homossexuais por causa de sua condição; a discriminação no trabalho, na prestação de serviço público ou no atendimento em bares e restaurantes, por exemplo. A senadora se apoia na criminalização da discriminação de homossexuais no mercado de trabalho, nas relações de consumo e na prestação de serviços públicos como as principais conquistas da proposta.
Ninguém vai para a cadeia porque falou que é pecado ser gay. O que não pode é achincalhar, bater no homossexual, diz a petista. Agora, o homofóbico vai pensar duas vezes antes de fazer alguma coisa.
Se aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pelo plenário para, então, voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.
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