Na próxima quarta-feira, 30/04, se realizará na na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Brasília - DF), uma audiência pública que terá como tema o problema de contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná.
O debate foi proposto pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), que foi coordenador do grupo de trabalho (GT) responsável por analisar no ano passado, a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA).
Em outubro de 2013, foi aprovada a conversão do GT em uma proposta de fiscaliação e controle sobre contaminação por chumbo e outros metais pesados.
"No curso dos trabalhos, verificamos que o mesmo conjunto de empresas atuava em diferentes pontos do Brasil, provocando danos também à região do Vale do Ribeira. Percebemos então que o problema de Santo Amaro não era isolado, mas parte de um quadro grave a ser resolvido pelo estado brasileiro", explicou Roberto de Lucena.
Investigar os órgãos responsáveis por atender a população contaminada pelo chumbo, exigir a recuperação ambiental das áreas degradadas e cobrar a responsabilização das empresas vinculadas à Sociedade Mineira e Metalúrgica de Peñarroya e suas sucessoras pelo imenso passivo socioambiental deixado no Brasil são alguns dos principais objetivos desta nova proposta de fiscalização.
Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto:
- o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Rubens Naman Rizek Junior;
- o presidente da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano;
- o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Beto Trícoli;
- o procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira;
- o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello;
- o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo,
Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura;
- o especialista em meio ambiente, Nolita Almeida Cortizo; e
- a diretora da Toxisphera – Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz.
O debate se realizará no plenário 9, na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h.
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