TJ-RS determina retirada de crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha

Requisitado pela Liga Brasileira de Lésbicas, que protocolou o pedido pela retirada dos ícones na presidência do TJ-RS no último mês de fevereiro, o Conselho da Magistratura do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) determinou por unanimidade nesta terça-feira (6/3) a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos presentes nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

O relator da matéria foi o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, que afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.“Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”, argumentou.

Segundo o Última Instância a decisão determinando a retirada dos crucifixos deve ser expedida nos próximos dias.