O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou nesta quinta-feira uma ordem executiva para assegurar liberdade religiosa na próxima quinta-feira (4). Como já era esperado, a assinatura ocorreu durante a celebração do Dia Nacional da Oração, no Rose Garden, em Washington (EUA).
A nova política pode significar duras perdas para a militância LGBT e também movimentos ateístas ou pró-abortos, que têm se lançado contra comunidades cristãs, nos EUA. A ordem também pode ser mais um passo em direção às organizações religiosas se posicionarem de forma mais firme em questões políticas.
"A fé está profundamente enraizada na história de nosso país, no espírito de nossa fundação e na alma de nossa nação", disse Trump durante o encontro, realizado com com líderes religiosos e funcionários da Casa Branca. "Não permitiremos que pessoas de fé sejam alvejadas, intimidadas ou silenciadas".
O presidente declarou que seu governo seria "líder pelo exemplo" sobre a liberdade religiosa nos Estados Unidos.
"Estamos dando de voltas às nossas igrejas suas vozes", disse Trump.
Líderes religiosos oraram no Rose Garden, antes que Trump assinasse a ordem executiva.
Líderes religiosos e políticos acompanham a assinatura da Ordem Executiva de Liberdade religiosa, por Donald Trump. (Foto: Evan Vucci / AP)
Trump prometeu durante sua campanha eleitoral, que iria revogar a Emenda Johnson, que proíbe organizações isentas de impostos como igrejas, de estabelecerem um posicionamento político. Sua ordem executiva relaxa a aplicação de multa sobre a infração desta emenda. Enquanto a ordem executiva sinaliza uma promessa mantida, a revogação completa da emenda Johnson exigiria outras ações do Congresso.
A ordem executiva, chamada "Promovendo a Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa", também dá o direito às empresas que se opõem a uma normativa do programa Obamacare sobre a contracepção em saúde. Isso se baseia no caso da rede de lojas 'Hobby Lobby' no Supremo Tribunal, em 2014.
A empresa se recusou a fornecer às suas funcionárias, pílulas contraceptivas, porque considerava que esta era uma violação da Lei de Restauração Liberdade Religiosa.
Em outros casos, profissionais como confeiteiros, fotógrafos e floristas cristãos foram condenados em tribunais norte-americanos por se recusarem a atender a encomendas ou prestarem serviçis para casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estes profissionais alegaram que não gostariam de trabalhar em algo que ia contra os seus princípios de fé.
Grupos cristãos e conservadores dos Estados Unidos também celebraram a assinatura da ordem executiva.
"A temporada de caça aos cristãos e outras pessoas de fé está chegando ao fim na América e estamos ansiosos para ajudar o governo Trump a restaurar totalmente a Liberdade da Primeira Emenda", disse o presidente do Conselho de Pesquisa Familiar, Tony Perkins, em um comunicado.
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