36 mil meninas se casaram com consentimento dos pais no Irã, em 2018

O Código Civil iraniano permite o casamento de meninas menores de idade com o consentimento do pai e uma autorização judicial.

fonte: Guiame, com informações do Radio Farda e El País

Atualizado: Segunda-feira, 22 Abril de 2019 as 11:23

Campanha da Anistia Internacional contra o casamento infantil, em 2016. (Foto: Getty Images)
Campanha da Anistia Internacional contra o casamento infantil, em 2016. (Foto: Getty Images)

Cerca de 36 mil meninas menores de idade se casaram no Irã durante o ano passado, disse um funcionário do gabinete do governador-geral na província de Zanjan, no Irã.

Agências iranianas informaram que a maioria dos casamentos infantis no Irã ocorreu na província de Zanjan, a nordeste de Teerã.

Autoridades locais no Irã dizem que o número de casos de casamentos menores tem aumentado desde o ano passado.

Na província de Zanjan, 1400 meninas menores de 14 anos, assim como 1054 outras meninas, em idade que denominam “frágil”, da província de Khorasan do Norte se casaram no ano passado.

Alguns dos membros do Parlamento iraniano (Majles) apresentaram uma moção para impedir o casamento infantil no Irã durante o ano passado, mas a maioria dos parlamentares, incluindo algumas mulheres, obstruiu a moção.

O Código Civil Iraniano permite o casamento de meninas menores de idade com o consentimento do pai e uma autorização judicial.

Ironicamente, as crianças com menos de 14 anos podem se casar no Irã enquanto têm que esperar até os 18 anos antes de poderem solicitar uma carteira de habilitação.

Legislação

O Código Civil do Irã permite que meninas a partir dos 13 anos se casem, com autorização dos pais, e os meninos com 15. Nas áreas rurais, contudo, juízes, mediante solicitação, podem autorizar casamentos de meninas abaixo dessa idade, de 9, 10 anos.

Para impedir que isso continue ocorrendo, parlamentares apresentaram uma proposta de lei, mas os deputados ultraconservadores, sob as ordens de religiosos, barraram a medida na Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento.

“A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento rejeitou a proposta de proibir casamentos de meninas com menos de 13 anos de idade”, disse o deputado Tayyebeh Seyavoshi. Aparentemente, o painel justificou a decisão pela falta de um laudo pericial, disse seu porta-voz, o hoyatoleslam Walsamilin Nowruzi, à Isna. Outros membros da comissão disseram que os grandes aiatolás se opuseram à medida.

Esses parlamentares alegaram não ter havido a apresentação de um relatório sobre os casamentos nas áreas rurais.

Trata-se de um artifício dos muçulmanos mais radicais para manter a tradição de casamento com meninas. Uma das mulheres de Maomé tinha 6 anos.

Mudança na lei

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança já advertiu Teerã há dois anos que detectou um aumento no número de garotas-namoradas e pediu que aumentasse a idade de consentimento sexual de 9 para 16 anos. “O Irã deve anular todas as disposições que autorizam, toleram ou levam ao abuso sexual de crianças”, concluiu o comitê.

A Unicef, por sua vez, estima que 17% dos iranianos se casem antes dos 18 anos. O Comitê de Mulheres do Parlamento há muito defende a necessidade de elevar a idade mínima legal do casamento. Embora alguns de seus membros tentem igualá-lo com o dos homens, aos 15 anos, outro setor estava tentando estabelecê-lo em 18 anos.

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