Ana Paula Valadão é condenada a pagar R$ 25 mil por declaração sobre gays durante culto

A cantora e pastora Ana Paula Valadão foi condenada na sexta-feira (26) a pagar 25 mil reais por danos morais coletivos, após dizer que a homossexualidade é pecado e relacionar a prática à Aids.

Segundo a decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, "a manifestação e divulgação da opinião errada atribui à população LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade destas pessoas de modo transindividual, justamente o que caracteriza a lesão apontada pela autora”.

A condenação acontece depois da denúncia ser feita há uma década. Durante o Congresso Diante do Trono em 2016, na Igreja Lagoinha em Belo Horizonte, Ana Paula comentou que o relacionamento homoafetivo não era natural e que estava fora da vontade de Deus.

“Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher. E é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências”, declarou ela.

“A Bíblia chama qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal, como Ele nos criou para ser, de pecado. E o pecado tem uma consequência, que é a morte. Inclusive, tudo o que é distorcido traz consequência naturalmente”, continuou.

E a líder acrescentou: “Nem é Deus trazendo uma praga ou um juízo não. Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres. Enfim, não é o ideal de Deus. Sabe qual é o sexo segura, que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama aliança do casamento”, esclarece. “Deus é perfeito em tudo o que faz”.

Acusada de “discurso de ódio”

O vídeo do evento no YouTube viralizou nas redes sociais e Valadão se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Embora as declarações tenham sido feitas dentro de uma igreja e direcionadas ao público cristão presente no evento, o MPF alegou que as declarações foram classificadas como “discurso de ódio”.

Logo depois, a Aliança Nacional LGBTI+ também entrou com uma ação judicial contra Ana Paula, tendo como respaldo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2019 enquadrou a homofobia como crime de racismo. Entretanto, a decisão prevê a liberdade religiosa para manifestações em templos religiosos.

A defesa de Ana Paula argumentou que, durante as declarações, a líder estava exercendo o direito "legítimo da liberdade de expressão e religiosa".

Porém, o juiz Hilmar Castelo Branco concluiu que as falas "não encontram respaldo em texto bíblico ou na ciência", mas que seriam "uma conclusão errada que apenas repete a ultrapassada impressão popular da década de 1980, época da descoberta da doença [aids]”.