Após 30 anos, Sudão elimina o Islã como religião oficial

A transição política no Sudão, após a queda de Omar al Bashir, continua desenvolvendo seu programa de recuperação dos direitos e liberdades que foram conquistados durante a ditadura.

Se em meados de julho o governo anunciou a eliminação da pena de morte para o crime de apostasia, agora eliminou o Islã como religião oficial. A decisão foi tornada pública durante as negociações de paz entre o governo e os grupos rebeldes.

“O estado não estabelecerá uma religião oficial. Nenhum cidadão deve ser discriminado com base na religião ”, diz o novo acordo entre o governo e os rebeldes.

Um acordo de duas fases

O acordo teve duas fases. O primeiro foi assinado em Juba, capital do Sudão do Sul, no dia 31 de agosto, entre o vice-presidente do Conselho Soberano do Sudão, o governo provisório, Mohamed Hamdan Dagalo, e representantes da Frente Revolucionária do Sudão, aliança que reúne 17 grupos armados das regiões de Darfur e Kordofan do Sul.

Entre os protocolos incluídos no documento de Juba, está a criação de uma comissão para a liberdade religiosa que garante os direitos das comunidades cristãs nas regiões do sul do Sudão.

Mas algumas facções rebeldes não estiveram presentes na assinatura. Portanto, o primeiro-ministro sudanês, Abdullah Hamdok, teve que assinar um novo acordo separado com o líder do Movimento de Libertação do Povo do Sudão-Norte (SPLM-N), Abdelaziz al Hilu, em Addis Abeba.

Este segundo documento contempla a eliminação do Islã como religião oficial do Sudão, medida imposta há 30 anos por al Bashir.

“Nenhum cidadão será discriminado com base na sua religião”

“Para que o Sudão se torne um país democrático onde os direitos de todos os cidadãos estão consagrados, a constituição deve ser baseada no princípio da 'separação entre religião e estado', na ausência do qual o direito à autodeterminação deve ser respeitado”, o documento afirma

Acrescenta que “a liberdade de crença, culto e prática religiosa deve ser garantida integralmente a todos os cidadãos sudaneses. O estado não estabelecerá uma religião oficial. Nenhum cidadão será discriminado com base na sua religião ”.

A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) foi uma das primeiras entidades a aplaudir esta decisão, porque “irá promover ainda mais a liberdade de religião e crença na nação. Encorajamos o primeiro-ministro sudanês, Abdalla Hamdock, a continuar neste caminho de progresso ”.

Os líderes religiosos sudaneses também estão satisfeitos com o acordo. “As pessoas aqui preferem ser cautelosas, mas o acordo de paz cobre uma grande parte do Sudão e é muito importante que uma assinatura finalmente tenha sido alcançada. Estamos todos muito felizes ”, sublinhou Tombe Trille, Bispo de El Obeid, capital do Cordofão Setentrional.

Deveres inacabados

Apesar dos avanços progressivos nos direitos humanos, como a liberdade religiosa, diferentes organizações internacionais asseguram que o Sudão continua a ter deveres a cumprir.

O USCIRF apontou que "a burocracia suspendeu os prometidos pedidos de indenização por igrejas destruídas ou confiscadas durante o reinado de Bashir, que queria transformar o país na vanguarda do mundo islâmico".

Além disso, pediu a revogação total da lei da blasfêmia que, embora tenha eliminado a pena de morte, continua mantendo a possibilidade de condenar uma pessoa a seis meses de prisão.

A entidade também fez um apelo à “reforma dos vestígios islâmicos no judiciário e no Ministério da Educação”.

O Christianity Today informou que o Sudão não introduzirá o Cristianismo no currículo escolar pela primeira vez no próximo ano.

O Sudão ocupa o sétimo lugar na lista 2020 da Portas Abertas. Com uma população de mais de 42 milhões de pessoas, o país tem aproximadamente dois milhões de cristãos.