Após liberação de cultos presenciais, ministros do STF querem julgar decisão em plenário

Após a ação para abertura de templos, realizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberando cultos religiosos presenciais gerou insatisfação entre os demais ministros da Corte.

Os ministros querem que o presidente, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.

A nova ação da Anajure contra decretos locais que vetaram os cultos também foi protocolada na forma de uma ADPF. Apesar do voto contra a instituição em fevereiro, Nunes Marques considerou que há "premissas fáticas distintas" e que "o provimento buscado pela Associação guarda relação fundamental com seus objetivos essenciais, consistentes na proteção da liberdade religiosa"

Em 31 de março, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo.

Para o PGR, além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia. Portanto, igrejas e templos devem poder abrir, desde que respeitados os protocolos sanitários para evitar a disseminação da Covid-19.

Embate

A decisão, segundo ministros, proibindo que estados e municípios suspendam completamente celebrações religiosas, vai contra o entendimento do plenário do STF de que os entes da federação têm autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.

^{Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Reprodução / STF)}

O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação semelhante, também pedindo a liberação de cultos, proposta pelo PSD. Uma das estratégias aventadas nos bastidores é que Gilmar dê uma decisão rejeitando o pedido, forçando que o tema seja tratado pelo plenário.

A interlocutores, Luiz Fux disse que cabe ao relator, Nunes Marques, liberar a ação para ser pautada em plenário, o que só deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser ouvida no processo.

Através de sua assessoria, o ministro Luiz Fux disse que não iria se pronunciar sobre a ação.

Neste domingo (04), a Frente Nacional de Prefeitos também questionou a liminar de Nunes Marques e pediu um posicionamento do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, alegando “contradição” da Corte.