Ativista e padre são inocentados de acusações, após oração em clínica de aborto

O escritório de advocacia da ADF UK anunciou em um comunicado nesta quinta-feira (16) que o Tribunal de Magistrados de Birmingham, na Inglaterra, considerou a ativista pró-vida Isabel Vaughn-Spruce e o padre Sean Gough inocentes de todas as acusações por orarem em uma zona de censura do lado de fora de uma clínica de aborto. 

Em um vídeo que viralizou em dezembro de 2022, Vaughan-Spruce foi vista sendo revistada e presa por três policiais depois de dizer que “poderia estar” orando em pensamento.

A área ao redor da clínica onde ela orou está debaixo de uma Ordem de Proteção de Espaços Públicos (PSPO), em vigor desde novembro do ano passado, que proíbe orações, distribuição de informações sobre serviços de ajuda à gravidez e outras atividades consideradas como “protesto”. 

Apesar de a unidade de aborto estar fechada durante o período em que a voluntária esteve presente e ainda que em sua declaração ela afirmou que não estava lá para protestar, Isabel, que acompanha mulheres em situação de crise gestacional há mais de vinte anos, foi indiciada por “protesto e prática de ato intimidatório para as usuárias”.

Declarações da voluntária sobre o veredito

Isabel reagiu à decisão do tribunal na manhã desta quinta e declarou:

“Estou feliz por ter sido inocentada de qualquer irregularidade. Mas eu nunca deveria ter sido presa por meus pensamentos e tratada como uma criminosa simplesmente por orar silenciosamente em uma rua pública”. 

De acordo com Isabel, o que é profundamente anti-social são as medidas que estão sendo tomadas para censurar a liberdade de expressão, a liberdade de oferecer ajuda, a liberdade de orar e até mesmo a liberdade de pensar. 

“Devemos permanecer firmes contra isso e garantir que essas liberdades mais fundamentais sejam protegidas e que todas as nossas leis pensem nisso”, disse ela.

Sacerdote inocentado após acusações de oração 

Da mesma forma, o padre Sean Gough foi acusado de orar na mesma zona de censura em Birmingham. Ele permaneceu em silêncio, mas deixou claras suas intenções segurando uma placa que dizia: “Estou orando pela liberdade de expressão”. 

Em outra ocasião, o carro do padre estava estacionado com um adesivo que continha a seguinte frase: “Vidas não nascidas importam”, dentro da mesma área, o que ocasionou mais um motivo para outra acusação.

^{Padre Sean parado ao lado de seu carro adesivado. (Foto: Reprodução/ADF UK)}

Por apoiar pacificamente a liberdade de expressão dentro da zona de censura, o padre Sean Gough foi acusado de “intimidar os usuários do serviço” da clínica de aborto, que também estava fora do horário de funcionamento.

Tanto Isabel como o padre Sean foram apoiados pela ADF UK, uma instituição de caridade empenhada em proteger e promover as liberdades fundamentais.  

“Estou satisfeito por ter sido inocentado de todas as acusações hoje e por ter limpado meu nome. Eu mantenho minhas crenças. Mas quaisquer que sejam suas opiniões sobre o aborto, todos podemos concordar que um país democrático não pode processar crimes mentais”, afirmou o padre.  

Nacionalização das zonas de censura 

Segundo a ADF UK, nas próximas semanas, a Câmara dos Comuns do Reino Unido debaterá a implantação de zonas de censura em todo o país. 

De acordo com Jeremiah, em 2018 uma análise do governo descobriu que o assédio perto de clínicas de aborto é raro, e orações pacíficas e ofertas de ajuda eram atividades comuns. Portanto, o governo havia concluído que as zonas de censura seriam desproporcionais e nenhuma outra revisão foi feita desde então. 

Avaliando o atual veredito do Tribunal à luz do debate parlamentar, Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF UK disse:  

“É ótimo que eles tenham encontrado justiça, embora com batalhas legais tão cansativas, o processo seja muitas vezes a punição. O caso deles pode ter sido encerrado hoje, mas deve ser marcado nesta conversa como um alerta. No Reino Unido, liberdade de pensamento, oração, ofertas de ajuda e conversas pacíficas não são ilegais e pedimos ao Parlamento que rejeite a criação de mais zonas de censura por meio de legislação de ordem pública vagamente redigida”, concluiu o consultor jurídico.