Barroso do STF decide tirar aborto da pauta para julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não pretende retomar o julgamento da legalização do aborto. Recém empossado, é ele quem decide o que será pautado ou não no Supremo.

“Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”, declarou Barroso à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Em 22 de setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocou a pauta do aborto em julgamento.

O pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta ao Supremo pelo (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL), de extrema esquerda, já foi tema de audiência pública na Corte em 2018.

O julgamento da ação busca que o Supremo determine a incompatibilidade de dois artigos do Código Penal, que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que realiza o aborto.

O reinício do julgamento registrou o primeiro voto favorável à liberação do aborto, emitido pela ministra Rosa Weber, que havia se comprometido a retomar a discussão antes de sua aposentadoria em outubro.

O julgamento estava paralizado. Com o novo presidente do Supremo, não há previsão do retorno da pauta no STF.

Maioria dos brasileiros é contra o aborto

No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.

No último domingo (8), centenas de pessoas protestaram contra o aborto em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Vestindo branco e carregando balões, centenas de famílias marcharam em defesa da vida. Muitas crianças e bebês em carrinhos participaram do evento. “Vida sim, aborto não”, afirmaram os manifestantes.

Manifestações pró-vida também aconteceram em outras cidades no domingo (8), incluindo São Paulo e Brasília.