Brasil poderá suspender relações com países que tolerem perseguição religiosa

 

O presidente da República poderá suspender relações diplomáticas e comerciais com países que promovam ou tolerem a perseguição religiosa e desrespeitem os direitos humanos, depois da aprovação do Projeto de Lei 7787/2014, de autoria do deputado federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados. Aprovada na manhã desta quinta-feira (07), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Roberto de Lucena, que atualmente é secretário de Turismo do Estado de São Paulo, quebrou o silêncio no Congresso Nacional e questionou o fato de o Brasil manter relações com nações que contrariem o princípio da liberdade de crença, assegurado no texto da Constituição Federal.

“A liberdade religiosa é um dos direitos humanos fundamentais. Cada pessoa, em qualquer lugar desse mundo, deve ter o direito de praticar sua fé e sua religião. Não é possível que em pleno século 21 pessoas estejam sendo presas ou decapitadas por sua opção religiosa”, afirma Roberto de Lucena, que integra uma coalização internacional de parlamentares que lutam em defesa da liberdade religiosa e dos direitos humanos.

“Mais grave que isso é o silêncio das nações. O Brasil, que é um estado laico, mas cuja população é de 90% de cristãos, possui importantes credenciais que o colocam na condição de uma voz, que pode ser ouvida em toda a comunidade internacional”, considera Lucena, que também é pastor na Igreja O Brasil para Cristo.

No ano passado, Lucena representou o Brasil no Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença. Na ocasião, junto a parlamentares de todo o mundo, ele firmou o compromisso de lutar contra a intolerância e a perseguição religiosa no mundo, assinando a Carta de Oslo.