Carteiras de identidade incluem gênero ‘não binarie’, no Rio

Em novembro de 2021, uma decisão conjunta da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) obrigou os cartórios a aceitar a alteração dos registros de nascimento de 47 pessoas para o gênero “gênero não binarie”. Agora, as carteiras de identidade (RG) emitidas no estado podem informar também essa opção aos portadores do documento.

O termo utiliza a chamada “linguagem neutra”, que cria vocábulos, como “não binárie”, para evitar os gêneros gramaticais masculino e feminino, da gramática regular da língua portuguesa.

O pedido para inclusão da identidade de gênero das pessoas não binárias foi feito em dezembro passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade (Nudiversis), Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

O Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), órgão responsável pela emissão do RG, está emitindo o RG “Não binário” desde fevereiro para as pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.