Certidão de nascimento poderá ter opção “gênero X” em Minas Gerais

Nova nomenclatura poderá ser usada pelos pais como uma terceira opção entre o feminino e o masculino.

Fonte: Guiame, com informações do Estado de MinasAtualizado: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 às 19:08
(Imagem: Tim Bish/Unsplash)
(Imagem: Tim Bish/Unsplash)

Começou a tramitar nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um projeto que pretende inserir o “gênero X” nas certidões de nascimento, caso os pais queiram deixar seus bebês como gênero neutro. Se virar lei, a opção para quem não se define como homem ou mulher também poderá ser adotada por adultos.

O “gênero X” é a nomenclatura que passa a ser uma terceira opção entre o feminino e o masculino e passou a vigorar em janeiro deste ano em Nova Iorque (EUA) para a identificação do sexo dos recém-nascidos nos cartórios.

“Com o presente projeto, espera-se mostrar aceitação em meio a um aumento na violência contra os transgêneros, além de facilitar o dia a dia dessas pessoas, que são seguidamente questionadas e assediadas quando precisam se identificar com documentos”, justificou o autor do projeto, Alencar da Silveira.

O chamado gênero X é usado para designar bebês intersexuais, que teriam características que fogem do padrão do que se entende por masculino ou feminino. O termo também atende a adultos “não-binários”, que não se reconhecem como homem ou mulher.

De acordo com a psicóloga Marisa Lobo, “a promoção desse pensamento da ideologia do gênero não-binário (diversidade de gênero) está causando DISFORIA DE GÊNERO, um transtorno de identidade de gênero que por mais que ativistas das áreas sociais por militância tentem defender sua naturalidade usando discursos vitimistas, a medicina, que é a verdadeira ciência neste caso, questiona”.

O projeto promete causar polêmica na ALMG, sobretudo em meio a uma discussão nacional sobre o que a bancada religiosa entende por ideologia de gênero, que seria a discussão sobre a identificação ou não da pessoa com o sexo de nascimento.

“Estamos antecipando o futuro, não acho que pode ter preconceito e fingir que não está acontecendo, temos encarar isso com seriedade e mostrar que no mundo inteiro já é deste jeito, não tem como Minas fazer diferente”, disse o parlamentar.

Segundo Alencar, a proposta vai passar pelas comissões e terá de ser discutida pelos representantes da população.

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