Comitê de gênero é extinto e Damares explica: "Foi por decreto e não por mim"

Na última segunda-feira (19), O Diário Oficial confirmou a extinção de seis comitês ligados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Entre o revogados estavam os comitês de Gênero e de Diversidade e Inclusão.

Colegiado criado em 2018 e nomeado Janaína Romão (funcionária do Ministério dos Direitos Humanos, morta pelo ex-companheiro), o comitê de Gênero tinha como função propor medidas para coibir a violência de gênero contra funcionários do ministério e propor ações para promover igualdade na pasta.

Já o comitê de Diversidade e Inclusão tinha como função “promover a diversidade sexual e proteção a pessoas LGBT dentro do ministério”.

Porém, diferente do que muitos jornais têm noticiado, a extinção dos seis comitês se deu não por decisão da ministra Damares Alves, mas sim devido a um decreto do mês de abril do governo Bolsonaro, que visa revogação de colegiados inoperantes.

Segundo a própria Damares explicou em depoimento em sua página oficial do Facebook, esses dois comitês (e os outros quatro que foram extintos) estavam inativos desde 2018.

“Estes comitês foram extintos por Decreto e não por mim. Há alguns meses um Decreto estabeleceu que Comitês e Comissões que não estavam em funcionamento deveriam ser extintos. Os Comitês extintos em nosso ministério estavam parados desde o ano passado”, disse ela ao compartilhar o link de uma notícia publicada pela revista Época.

Damares destacou que apesar da extinção dos colegiados, as causas pelas quais esses comitês tinham a função de trabalhar, não têm sido negligenciadas.

“Mas esta matéria [revista Época] não fala que estamos fortalecendo as Diretorias de combate a violência contra mulheres, contra comunidade LGBTI e não fala do nosso trabalho em busca da inclusão em todas as secretarias”, destacou.