A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, reforçou a posição do governo brasileiro contra o aborto nesta segunda-feira (22), durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“Quero reiterar que o Brasil continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida a partir da concepção”, disse a ministra Damares Alves em pronunciamento online.
“Continuaremos a trabalhar com esse Conselho na promoção dos direitos humanos para todos, tanto no Brasil, como em qualquer lugar do mundo, sempre lembrando que ninguém ficará para trás”, concluiu a ministra.
Em seu discurso, Damares ainda destacou o aumento dos investimentos no enfrentamento à violência contra a mulher. “O governo brasileiro executou em 2020 o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior que o ano de 2018”, afirmou.
Enquanto a ONU registrou o aumento nos casos de violência contra a mulher ao redor do mundo durante a pandemia, Damares disse que, em 2020, o governo brasileiro executou “o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior do que o de 2018”.
A ministra também falou sobre as políticas direcionadas às crianças e aos adolescentes, informando que foram equipados mais de 500 conselhos tutelares que atuam na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Incentivo à proteção
Em seu discurso, Damares explicou que o Brasil estruturou planos de contingências nos eixos de saúde, proteção social e proteção econômica, “visando atender as necessidades de idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, famílias em localidades urbanas vulneráveis, além dos povos e comunidades tradicionais”.
“Indígenas, quilombolas e outros povos isolados, por exemplo, foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas para que se mantivessem em suas comunidades, longe de áreas de contaminação”, continuou.
Outra prioridade do governo federal destacada pela ministra para o Conselho da ONU é a proteção de pessoas idosas. A ministra lembrou que a população idosa, assim como os profissionais de saúde e os povos tradicionais, foi priorizada na vacinação contra a Covid-19, que teve início em janeiro de 2021 no Brasil.
Ela ainda destacou o auxílio emergencial de US$ 30 milhões destinado diretamente para instituições que abrigam idosos no país como uma “iniciativa inédita”.
“Em dezembro de 2020, deflagramos em território nacional uma ampla operação policial, que apurou mais de 13 mil denúncias de violência contra idosos em todo o país, que resultou em mais de 3 mil inquéritos criminais”, disse ela sobre a deflagração da Operação Vetus.
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