Direitos Humanos do Senado aprova projeto que exige conteúdo feminista nas escolas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Educação antes de ir ao plenário do Senado.

Fonte: Guiame, com informações do g1Atualizado: segunda-feira, 24 de junho de 2024 às 18:24
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, quarta-feira (19). (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, quarta-feira (19). (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), uma proposta que torna obrigatória a inclusão de conteúdos feministas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.

De autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Agora o texto segue para a Comissão de Educação onde será discutido, antes de ir ao plenário da Casa.

A discussão acontece em meio ao debate do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio.

O projeto sobre feminismo estabelece que o conteúdo feminista deve ser integrado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo.

A proposta visa levar para as salas de aula o ponto de vista feminino, com o objetivo de "resgatar as contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política", conforme afirma o texto.

'Estereótipos'

A relatora na CDH, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou a importância da proposta como uma maneira de valorizar a mulher na sociedade.

"Em razão dos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres”, disse.

“A existência desses estereótipos influencia a tomada de decisões de meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, como consequência, contribui para que diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento tenham baixa representação de mulheres", afirmou Thronicke.

A senadora também levantou o debate sobre a dificuldade de encontrar personagens femininas nos livros de história.

"Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas. Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa", completou.

O projeto também institui a campanha nacional "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História", a ser celebrada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica.

"A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens", finalizou a relatora.

Questões políticas

Para a psicóloga e palestrante Magali Leoto, muitos movimentos feministas estão mais preocupados com ideologias sociais e políticas, do que com a saúde integral e bem-estar da mulher.

Colunista do Guiame, em seu artigo “Feminismo bíblico: o que é ser mulher, sua identidade e função na criação”, Magali explica que nestes tempos pós-modernos, temos vivido a relativização de alguns conceitos.

“A identidade do que é ser mulher, tem sido alvo de muitas controvérsias. A partir dos movimentos feministas dos anos 60, quando o lugar da mulher passou a ser questionado, aconteceram alguns ganhos que permanecem até hoje.”

“Não podemos negar, no entanto, que esta luta por mudanças também trouxe prejuízos. Foi um ‘grito de protesto’, fruto de anos de injustiças. Pensou-se muito na valorização da mulher, mas pouco se avaliou quanto as consequências destas mudanças, para a sociedade e principalmente para o ambiente familiar.”

De acordo com a psicóloga, que é cristã, fala-se muito sobre o “empoderamento feminino”, algo que poderia ser uma ferramenta de descobertas e habilidades pessoais, mas tornou-se motivo de disputas entre os sexos.

“Traz como argumentos a autonomia e autossuficiência da mulher, distanciando os cônjuges de uma interdependência no relacionamento e afastando-os cada vez mais, para seus mundos individualizados.”

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