Distorção da família: Relações poligâmicas crescem e lutam por reconhecimento na Justiça

Segundo Regina da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), a poligamia gera efeitos nefastos para as famílias e para a sociedade.

Fonte: Guiame, com informações da BBC Brasil e G1Atualizado: terça-feira, 15 de junho de 2021 às 18:52
Ian Jenkins (à esquerda), Alan (ao centro) e Jeremy (à direita) foram um trisal e todos são legalmente pais do filho. (Foto: Sweet me Photography).
Ian Jenkins (à esquerda), Alan (ao centro) e Jeremy (à direita) foram um trisal e todos são legalmente pais do filho. (Foto: Sweet me Photography).

As relações poligâmicas estão deixando de ser tabu e se tornando cada vez mais comum ao redor do mundo todo na última década, de acordo com uma reportagem da BBC Brasil. O chamado “poliamor” vem ganhando adeptos, formando os “trisais” que lutam na Justiça para serem reconhecidos como relacionamento legal, assim como o casamento entre duas pessoas e até mesmo, para adotarem e registrarem filhos com mais de dois pais.

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos com mais de nove mil adultos solteiros revelou que um em cada cinco pessoas já haviam tido um relacionamento não-monogâmico consensual. Um estudo no Canadá também apresentou os mesmos dados.

No Brasil, por exemplo, um caso de trisal chamou a atenção recentemente. Os sargentos da Polícia Militar Alda Nery, Erisson Nery e a administradora Darlene Oliveira, assumiram um relacionamento poligâmico e têm compartilhado a experiência e a rotina num perfil no Instagram.

Os três moram juntos na cidade de Brasileia, no interior do Acre. Os policiais Alda e Erisson já estavam casados desde 2000 e tiveram dois filhos, um de 17 e outro de 13 anos. E mais recentemente, a Darlene entrou na relação.

"Outra coisa que vimos na última década é que as buscas no Google pelos termos 'poliamor' e 'relações abertas' aumentaram, o que demonstra que há mais interesse neste tópico", diz Justin Lehmiller, psicólogo social e pesquisador em Sexo, Gênero e Reprodução da Universidade de Indiana, em entrevista à BBC Brasil.

Poligamia: um erro antigo 


Alda Nery, Erisson Nery e Darlene Oliveira assumiram um relacionamento poligâmico e têm compartilhado a experiência num perfil no Instagram. (Foto: Daniel Cruz/Arquivo pessoal).

Segundo o pesquisador, a poligamia “não é algo novo”, já que as pessoas tem se envolvido em relações não-monogamicas “há muito tempo”.

A mudança cultural que acontece hoje em relação aos relacionamentos afetivos remetem aos anos 1960 com o movimento hippie, levantando a bandeira do amor livre, que derrubou muitas fronteiras sexuais. 

Justin Lehmiller explicou que a epidemia de HIV, vírus causador da Aids, das décadas de 1980 e 1990, fez com que o relacionamento com vários parceiros fosse visto como menos seguro, diminuindo também as pesquisas acadêmicas sobre a poligamia. Foi a partir de 2010, que o tema das relações poligâmicas voltaram a ser discutidas na academia e na internet. 

De acordo com Lehmiller, a mudança de paradigma aconteceu graças ao acesso do público a pesquisas acadêmicas sobre o tema e a representação de relações múltiplas na mídia através de séries e programas de TV. Como a série Amor Imenso, da HBO, ou Sister Wives, do TLC, que mostram famílias mórmons com um marido e várias esposas.

"A internet e os aplicativos de relacionamento mais inclusivos também desempenharam um papel nessa mudança de atitude", afirmou Lehmiller. Aplicativos voltados para a não-monogamia tornam mais fácil encontrar outras pessoas que estão dispostas a relacionamentos com vários parceiros.

Há mais opções para se conhecer e se conectar. Não é mais tanto uma cena underground como era no passado", conclui o pesquisador.

Relações poligâmicas não são família

O aumento dos relacionamentos não-monogâmicos está produzindo batalhas judiciais para legalizar a poligamia e o registro de paternidade e maternidade com mais de dois pais ou mães. 

Em julho de 2020, o conselho municipal de Somerville, no Estado americano de Massachusetts, aprovou o reconhecimento de relações poligâmicas. A cidade de Cambridge, vizinha de Somerville, fez o mesmo recentemente. Em 2017, três homens em Medellín, na Colômbia, se casaram legalmente.

Na cidade de Newfoundland, no Canadá, dois homens e uma mulher foram reconhecidos legalmente como pais do filho em Newfoundland, em 2018. 

No Brasil, em 2018 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a proibição de registros de uniões poliafetivas como entidades familiares em tabelionatos, atendendo ao pedido da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).

“A decisão reconhece que nosso ordenamento jurídico tem a monogamia como base para a formação de entidades familiares, de modo que as relações a três ou mais pessoas não são relações de família. Essa foi uma vitória para toda a sociedade, pois, além de sua insustentabilidade legal, a poligamia, ilusoriamente chamada de poliamor, gera efeitos nefastos para a integridade dos membros da família e, por conseguinte, para a sociedade, como, por exemplo, o aumento da desigualdade de gênero”, afirmou Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS, em artigo ao Guiame

O teólogo e pastor Edmilson Ferreira Mendes combate o argumento usado pelos adeptos da poligamia de que “uma só pessoa não tem capacidade de complementar outra em todas as necessidades. E uma vez que todos os envolvidos aceitam se relacionar assim, acaba-se com o medo da solidão, abandono e traição”.

Poliamor é só mais um novo nome para antigos erros. É mais uma tentativa de tornar o errado, certo, o amargo, doce”, condenou o pastor. 

Edmilson esclarece: “Somos limitados e incapazes de satisfazer todas as necessidades de quem quer que seja. E esta não é uma condição exclusivamente individual. Um grupo de amantes também não consegue satisfazer uma só pessoa na sua integralidade. Salomão tinha mil mulheres à sua disposição e as grandes reflexões que ele nos deixou foram a respeito de suas frustrações, fracassos e dramas existenciais”.

O pastor lembra que apenas o amor de Deus pode suprir todas as necessidades emocionais do homem. 

“Amar é uma decisão. Eu era um pecador perdido e sem salvação, mas Deus decidiu amar o mundo de tal maneira que deu a Cristo para a salvação de todo aquele que crer nEle, o Filho, o Rei, o Salvador da raça humana”, afirmou.

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