Escócia registra recorde histórico em números de abortos

O número de abortos na Escócia alcançou um recorde histórico em 2024, conforme novos dados divulgados esta semana pela Public Health Scotland.

No ano passado, foram registrados 18.710 abortos, um aumento de 468 em relação a 2023, estabelecendo um novo recorde desde o início dos levantamentos.

“É uma grande tragédia que 18.710 vidas tenham sido perdidas para o aborto na Escócia no ano passado, o maior número já registrado”, lamentou Catherine Robinson, da organização pró-vida Right To Life UK.

“Cada um desses abortos representa um fracasso de nossa sociedade em proteger a vida dos bebês no útero e uma falha em oferecer apoio integral às mulheres com gestações não planejadas.”

Em 2024, a taxa de abortos entre mulheres de 15 a 44 anos teve um leve aumento, passando de 17,5 para 17,9 por 1.000 em comparação ao ano anterior.

Os dados também apontaram um aumento nos abortos repetidos, que passaram de 7.282 em 2023 para 7.670 em 2024. Isso representa mais de 40% do total de procedimentos realizados no último ano.

Houve alterações significativas nos dados sobre abortos realizados em condições específicas. Em 2024, os procedimentos envolvendo bebês diagnosticados com síndrome de Down aumentaram para 60, comparados aos 52 registrados no ano anterior – um crescimento de 15,38%.

Os abortos seletivos por deficiência totalizaram 280 casos, representando um aumento de 76,74% em relação a 2018.

Além disso, os procedimentos realizados entre 18 e 20 semanas de gestação tiveram um leve crescimento, passando de 147 em 2023 para 152 em 2024.

Procedimentos realizados em casa

A publicação desses dados reacendeu o debate sobre a oferta de serviços de aborto na Escócia, com destaque para a discussão sobre a permanência dos procedimentos realizados em casa.

Inicialmente adotado como uma solução temporária durante a pandemia de Covid-19, o aborto domiciliar tornou-se uma medida permanente no sistema de saúde escocês. No entanto, críticos alertam que a falta de consultas presenciais gerou preocupações sobre segurança e acompanhamento adequado.

A Right To Life UK reagiu aos novos dados reforçando seu apelo ao governo escocês para que restabeleça as consultas presenciais no atendimento ao aborto.

“Antes da disponibilização permanente dos abortos domiciliares, um grande número de parlamentares, profissionais médicos e legisladores alertou sobre os impactos negativos que essas medidas poderiam ter sobre as mulheres”, disse a Sra. Robinson.

“Desde então, essas preocupações se confirmaram, com casos como o de Carla Foster, que realizou um aborto domiciliar muito além do limite de 24 semanas, colocando sua saúde em grave risco”.

E contextualizou: “Se Carla Foster tivesse passado por uma consulta presencial, onde sua gestação pudesse ser determinada com precisão, ela não teria acesso às pílulas abortivas, e essa trágica situação teria sido evitada.”

A organização defende que as avaliações médicas presenciais são fundamentais para reduzir riscos e prevenir complicações, especialmente em abortos realizados em estágios mais avançados da gestação.

“A solução evidente aqui é a reintrodução urgente das consultas presenciais,” afirmou a Sra. Robinson. “Isso ajudaria a evitar que a vida das mulheres fosse colocada em risco devido a abortos tardios autoadministrados.”

A questão se torna ainda mais complexa diante dos recentes avanços na legislação escocesa sobre aborto.

Em setembro de 2024, os delegados do SNP (Partido Nacional Escocês) aprovaram uma moção para assegurar “o direito ao aborto em qualquer futura constituição de uma Escócia independente”.

Os defensores afirmam que a medida garantiria a proteção dos "direitos reprodutivos" contra possíveis mudanças políticas ou legais. Já os críticos alertam que isso poderia resultar em uma das políticas de aborto mais permissivas do mundo.

Lei de Serviços de Aborto

Em setembro de 2024, a Escócia implementou a Lei de Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro), determinando zonas de proteção obrigatórias de 200 metros ao redor das clínicas de aborto – a maior distância mínima já adotada globalmente para esse tipo de área.

Essas zonas proíbem qualquer tipo de protesto ou interação com mulheres que buscam serviços de aborto, incluindo orações silenciosas, exibição de cartazes e conversas audíveis, mesmo em residências particulares ou nas proximidades de igrejas dentro dos limites estabelecidos.

Indivíduos condenados por violação podem receber uma multa de até £ 10.000 (cerca de R$ 76.300) por infrações sumárias ou enfrentar uma penalidade financeira ilimitada após a acusação.

A legislação autoriza o governo escocês a expandir ainda mais as zonas de proteção, conforme sua decisão. Enquanto isso, pesquisas do Daily Telegraph indicam que a opinião pública está dividida em relação à atual política de aborto.

A maioria das mulheres (71%) defende o retorno das consultas presenciais no processo de aborto, enquanto apenas 9% apoiam o modelo atual de atendimento domiciliar. No geral, apenas 16% da população é favorável à descriminalização do aborto.

Além disso, pesquisas revelam que uma parcela significativa das mulheres apoia regulamentações mais rígidas sobre o aborto, com 70% favoráveis à redução do limite de tempo e 91% defendendo a proibição dos abortos seletivos por sexo.