Escola Sem Partido será retomado em 2019

Sem conseguir votar o Projeto de Lei que institui a Escola Sem Partido por falta de quórum (quantidade mínima de parlamentares para a votação), o presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu arquivar a proposta que só será reaberta na próxima legislatura.

Após 12 reuniões e sem chegar a nenhum termo, a proposta, que visa limitar as opiniões pessoais dos professores em sala de aula, deixa de ser analisada este ano. Polêmico, o projeto deverá ser modificado pelos novos parlamentares que ocuparão a Câmara Federal, que terá quase metade de renovação no quadro de congressistas e com perfil mais conservador.

De acordo com o presidente da comissão, os trabalhos foram encerrados por não receber a presença dos apoiadores do PL e agora só deve ser retomada em 2019, quando será iniciada uma nova legislatura com a Casa recebendo os deputados eleitos que comporão a Câmara Federal. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes”, disse o presidente, que afirma ter sido convidado para participar da próxima etapa.

O deputado disse ainda que a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela atual comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória.