Espanha pode permitir que jovens de 16 anos abortem sem consentimento dos pais

Uma nova lei do aborto, proposta pelo governo de esquerda espanhol, foi aprovada pelo Congresso dos Deputados da Espanha (a câmara baixa do parlamento nacional em Madri) com uma vitória apertada de 190 a 154.

Segundo informa o Evangelical Focus, a mudança mais importante na lei é que as mulheres de 16 e 17 anos poderão interromper a gravidez sem o consentimento dos pais, como estipulava a lei até agora.

O novo texto ainda traz as seguintes mudanças: retira o prazo de reflexão de três dias para mulheres que solicitam o aborto e elimina a obrigação de oferecer informações sobre opções e apoio à mulher, caso ela decida prosseguir com a gravidez.

Médicos

A legislação também traz penalidades para os médicos que se recusarem a realizar abortos no sistema nacional de saúde. Eles serão colocados em uma lista de objetores de consciência e removidos das comissões médicas que decidem se uma mulher que alega doença ou malformação do feto pode abortar além do limite dos primeiros 14 anos semanas estabelecidas na lei.

Cerca de 100.000 abortos são realizados na Espanha todos os anos, segundo estatísticas oficiais.

Barriga de aluguel

Outras novidades da lei incluem licença por menstruação incapacitante ou disnorreia e licença pré-natal para gestantes a partir da 39ª semana de gestação.

A lei, que agora está no Senado, também definirá a barriga de aluguel como uma “forma de violência reprodutiva contra a mulher”. Esta prática não é legal na Espanha, mas esta nova definição pode colocar mais pressão para impedir a procriação de espanhóis em outros países onde esta prática é legal.

As pesquisas dizem que a maioria da população apoia o direito ao aborto na Espanha, apesar das posições pró-vida de muitos católicos romanos e da maioria dos cristãos evangélicos.