Evangélicos lutam na Justiça contra proibição de batismos no Lago de Genebra

Evangélicos na Suíça estão lutando na Justiça contra uma proibição de realizar batismos no Lago de Genebra.

Nesta semana, a Igreja Evangélica de Cologny, localizada em Genebra, apelou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra a decisão do Tribunal Federal de proibir batismos públicos no lago.

Com o apoio da Aliança Evangélica Suíça (SEA-RES) e da Federação Romana de Igrejas Evangélicas (FREE), a igreja pediu que o TEDH verifique se a proibição fere a liberdade religiosa.

Em julho de 2022, o Conselho de Estado de Genebra não permitiu a igreja realizar um batismo no Lago de Genebra, citando a lei local que diz que "batismos em locais públicos devem ser autorizados apenas para igrejas com as quais o Conselho de Estado tenha um relacionamento".

Desde então, a congregação tem lutado na Justiça contra a medida. A Igreja de Cologny já havia recorrido da decisão ao Tribunal Federal, que rejeitou o recurso em fevereiro deste ano.

"Em sua decisão, o Tribunal Federal validou a concepção de secularismo segundo a qual uma cerimônia de batismo celebrada no espaço público poderia ofender a paz religiosa e as convicções de outras pessoas", afirmou um comunicado em conjunto da Igreja de Cologny, RES e FREE.

As organizações evangélicas explicaram que não concordam que o Tribunal dê autorização apenas a igrejas que possuem um relacionamento com o governo.

"O Estado tem o poder de escolher quais comunidades concede a liberdade de exercer o direito à liberdade religiosa em propriedade pública e quais comunidades nega esse direito", pontuaram as organizações.

"Defendemos a defesa da expressão pacífica da fé e da liberdade religiosa, em privado e em público, com respeito pelas autoridades e por todas as sensibilidades", ressaltaram.

Para Stéphane Klopfenstein, vice-diretora da RES, "Genebra está pisoteando sua tradição de tolerância e prejudicando sua reputação como capital dos direitos humanos".

Retrocesso para a liberdade religiosa

Em uma declaração divulgada em abril, a Aliança Evangélica Suíça afirmou que a decisão do Tribunal Federal é um retrocesso para a liberdade religiosa em Genebra.

"É deplorável que as organizações religiosas sejam tratadas como suspeitas a priori, na medida em que são obrigadas a assumir um compromisso com o Estado em relação a eventos religiosos que não é exigido de outros usuários do domínio público", criticou a organização.

"O Estado pode oferecer vantagens às organizações religiosas que optam por manter relações com ele, mas não deve de forma alguma ser capaz de restringir os direitos daqueles que não o fazem. A total independência das igrejas em relação ao Estado deve ser a norma", defendeu.