Evangélicos vão ao STF em defesa da política externa contra ideologia de gênero

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) se colocou em defesa da política externa do governo de Jair Bolsonaro, que teria instruído diplomatas brasileiros a vetar os termos “gênero” em negociações internacionais.

A iniciativa da Anajure ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal avalia um pedido da Associação Brasileira LGBT para ter acesso aos documentos do Itamaraty, nos quais orientam diplomatas brasileiros a reiterar “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”.

O ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da entidade LGBT e solicitou que o Itamaraty apresente telegramas internos e justifique seu posicionamento. Mas o Itamaraty se negou a apresentar os documentos internos e, agora, conta com o apoio dos juristas evangélicos. 

A Anajure acredita que a autonomia do Itamaraty, sob o comando do chanceler Ernesto Araújo, pode ser minada diante de uma ação do STF. 

“Esta reclamação é incabível e deve ser rejeitada, uma vez que fere a autonomia do Itamaraty no tocante ao direcionamento de sua política externa e viola o pluralismo político — tudo isso para que prevaleçam os conceitos de uma teoria desprovida de comprovação científica e repleta de inconsistências teóricas”, disseram os juristas, segundo o colunista do UOL, Jamil Chade.

Os juristas evangélicos sugerem ao STF que desconsidere o pedido da entidade LGBT e cita um “choque de cosmovisões”. Eles também sustentam que os grupos LGBT acionaram a corte para tentar impor sua teoria de gênero.  

“De forma geral, entendemos que as alegações da Reclamante (ABLGT) não merecem prosperar”, defende a Anajure. “Eles negam que a posição do Itamaraty implicaria em violações à dignidade humana das pessoas LGBT. A associação do vocábulo ‘gênero’ ao sexo biológico, no entanto, não restringe direitos, apenas parte de pressuposto teórico distinto do adotado pelos grupos LGBT”.  

A entidade evangélica solicitou a condição de Amicus Curiae no processo, que possibilitaria seu auxílio técnico para a decisão da corte. “A Anajure se qualifica para tal função e auxilia a dar voz, de forma técnica, a expressiva parcela da população brasileira, a dos cristãos”, afirma.

Ideologia de gênero

Segundo a Anajure, ideologia gênero “não é nada mais do que a negação de que existe uma sexualidade natural presente na raça humana, de modo a se admitir que a sexualidade é uma construção social, onde a pessoa humana escolheria o que deseja ser”.  

Eles ainda alertam que a ideia tradicional de gênero correspondendo ao sexo biológico vem sendo “desconstruída paulatinamente, por meio de ações orquestradas nos mais diferentes níveis de atuação governamental, cultural e acadêmica”.

Os juristas evangélicos observam que o Itamaraty rompeu “a linha adotada nos últimos anos” por governos anteriores, mas destacam que “não há restrições de direitos” dentro das novas orientações do Itamaraty.

“O que foi garantido pela Suprema Corte — a possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo — não foi em nada restringido pela orientação do Itamaraty”, defendem.  

“Logo, o que se vislumbra é que a demandante não busca, como afirma, garantir a autoridade das decisões do tribunal, mas, na verdade, intenta sobrepor sua ideologia por meio de instrumento que não se presta a tal fim”, declara a Anajure.