Família tem culto doméstico interrompido pela polícia em Santa Catarina

A Polícia Militar de Santa Catarina interrompeu um culto doméstico com cinco pessoas na última quinta-feira (2) na cidade de Forquilhinha. Segundo os policiais, o culto teria infringido um decreto do governador Carlos Moisés (PSL).

De acordo com o Boletim de Ocorrência, havia cinco pessoas da família orando na casa de Carina Andrade da Silva, 40 anos, membro da Assembleia de Deus em Forquilhinha (SC). O culto doméstico foi interrompido por policiais, que alegaram impedir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Nenhum dos membros da família tinha conhecimento da proibição de cultos caseiros, conforme o decreto 515/2020 do governador Carlos Moisés, que proíbe “os eventos e as reuniões de qualquer natureza, tanto de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos”.

^{De acordo com o B.O, havia cinco pessoas da família orando na casa. (Foto: PMSC)}

O procurador Walmor Moreira disse na sexta-feira (2) que iria acionar o Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso.

“PM de SC com ‘fundamento’ em decreto do governador Carlos Moisés proíbe 5 pessoas de orar em sua casa. Porém, a Constituição diz que a casa é asilo inviolável, assim como são invioláveis a intimidade e a vida privada. Esta e outras arbitrariedades serão comunicadas ao Ministério Público Federal”, informou no Twitter.

No domingo (5), o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e o tenente-coronel Cristian Dimitri Andrade, visitaram a casa de Carina e pediram oração pela proteção de todos os policiais do estado.

Em vídeo gravado pela PM, o coronel disse que “em nenhum momento a legislação retira a liberdade de culto”, apesar do decreto 515/2020 do governo do estado citar especificamente a proibição de cultos religiosos de caráter público ou privado. 

“O que ela faz é estabelecer normas para isso acontecer em segurança”, acrescentou o comandante-geral da PM. 

Nas redes sociais, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) classificou a ação como absurda e disse que não vai aceitar “esse tipo de comunismo” em Santa Catarina.

“Muito legal o comandante ter ido lá, o conheço e sei do bom comando que tem, mas esperava que houvesse alguma manifestação dele sobre o ocorrido dia 2, mas... Não teve. Falou para a sua tropa e pediu oração”, disse Nunes no domingo. 

“Acho que se fosse somente para isso, não precisaria ir de helicóptero até lá. A sociedade espera algo sobre o fato, afinal o B.O. demonstrava bem que o decreto do governador está dúbio em sua interpretação por falta de clareza no artigo 3º, quando cita proibição de eventos, excursões, cultos ou reunião em locais públicos e privados. Vamos esperar o que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a PGR vão dizer”, acrescentou.