França aprova aborto até os 9 meses de gestação

Por 60 votos a favor e 37 contra, os legisladores franceses concordaram em permitir o aborto a qualquer momento para uma mãe em “sofrimento psicossocial”, um termo nebuloso que permite aos profissionais de saúde total liberdade para aprovar o procedimento.

A lei francesa distingue entre l’Interruption volontaire de grossesse (aborto voluntário), que deve ocorrer o mais tardar na décima segunda semana de gravidez, e l’interruption médicale de grossesse (aborto médico), que pode ser realizado sem restrições até o nascimento.

Atualmente, os abortos tardios requerem aprovação médica limitada a casos de malformação grave do feto ou quando uma gravidez coloca a vida da mãe em perigo, mas a nova lei iria expandir esta segunda forma de aborto para incluir os casos em que a mãe sofre de "psicossofrimento social.”

Em sua votação da madrugada da semana passada para renovar a lei de bioética do país, a Assembleia Nacional também aprovou a procriação artificial financiada pelo contribuinte para casais de lésbicas, embriões geneticamente modificados e quimeras.

O grupo pró-vida francês Alliance Vita destacou que o sofrimento psico-social é um “critério não verificável”, que abre a porta para as mulheres fazerem um aborto medicamentoso por qualquer motivo.

“Quem sabe que NUNCA foi possível verificar a angústia, que era o motivo anterior do aborto voluntário, entenderá onde está a armadilha”, escreveu Tugdual Derville, fundador da Alliance Vita.

Comentando os resultados da votação, o bispo Bernard Ginoux de Montauban tuitou que “esta é a maneira que as civilizações morrem e o gênio dos povos é aniquilado”, acrescentando que as gerações futuras “estão em grande perigo”.

Os bispos também expressaram sua consternação com o fato de que dos 577 deputados na Assembleia Nacional, pouco mais de 100 compareceram à votação de uma lei que sanciona as “grandes transgressões éticas” rejeitadas pela Assembleia Geral de Bioética.

Atualmente, cerca de 220.000 abortos legais acontecem todos os anos na França, mas muitos temem que o número aumente com as novas emendas que ampliariam o acesso a abortos tardios.

Houve outras objeções sobre a falta de tempo para avaliar adequadamente o projeto de lei. Apenas 25 horas foram dedicadas à discussão, enquanto a emenda sobre a procriação artificial foi introduzida algumas horas antes da votação de todo o texto.

Após sua aprovação pela Assembleia Nacional, o projeto de lei agora retornará ao Senado para uma segunda leitura.

Um comitê conjunto das duas casas vai votar a lei ainda este ano, mas se nenhum consenso for alcançado, a decisão da Assembleia Nacional será considerada final.