Governador nos EUA aprova lei que proíbe tratamento para mudança de gênero em menores

Nesta terça-feira (18), o governador do Tennessee, nos Estados Unidos, Bill Lee, aprovou uma nova lei que proíbe médicos a fornecer tratamento de mudança de gênero para menores de idade. 

Com a medida, o Tennessee passa a ser o segundo estado americano a adotar a proibição. O Arkansas foi o primeiro a aprovar a legislação contra a troca de sexo no início deste ano.

Segundo o PSB News, o projeto de lei já está em vigor e criminaliza médicos que fornecem tratamento hormonal e cirurgias de mudança de gênero para menores de 18 anos. 

A aprovação da lei por Bill Lee acontece uma semana depois do presidente Biden ter anunciado que estava revertendo uma política do governo Trump, que protegia a liberdade religiosa de médicos cristãos. A política implantada por Donald Trump permitia que os profissionais e hospitais se recusassem a fazer procedimentos para transgêneros.  

“Lei do banheiro”

O governo do Tennessee também aprovou nesta segunda-feira (17) uma lei que proíbe estudantes de usar o banheiro que não corresponda ao seu gênero biológico em escolas públicas do estado. A medida impede que trangêneros entrem em banheiros do sexo oposto.

A "Lei de Acomodações para Todas as Crianças do Tennessee" especifica o gênero como "o sexo biológico imutável de uma pessoa conforme determinado pela anatomia e genética existentes no momento do nascimento”. 

Os defensores da legislação afirmam que a regra vai garantir a proteção e a privacidade de meninas e mulheres.

A nova lei também prevê que as escolas ofereçam banheiros para alunos com disforia de gênero, que não desejam usar as instalações do seu sexo biológico.

A Human Rights Campaign (HRC), uma organização de defesa dos direitos LGBTs, criticou a aprovação da “Lei do Banheiro”, afirmando que os legisladores e o governador estariam estigmatizando as crianças trans do Tennessee.

"Quero ser claro: a decisão vergonhosa do governador Lee de assinar este projeto de lei infundado e discriminatório prejudicará a saúde e o bem-estar dos alunos trans no Tennessee, criando experiências degradantes diárias para eles na escola. As medidas são injustificáveis ​​e devem parar", condenou o diretor da HRC, Alphonso David.