Governo suspende edital com séries LGBT para TVs públicas

Após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries de temática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas, o governo decidiu suspender o processo de concorrência. A portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Em seu último pronunciamento ao vivo em redes sociais, exibido na quinta-feira (15), Bolsonaro atacou quatro das produções finalistas do edital "RDE/FSA PRODAV" que concorriam pelas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade". Lançado em 13 de março de 2018, a seleção tem um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O chamamento é feito pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira (21), o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A justificativa da decisão, segundo a publicação do DOU, é a "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA".

Ainda de acordo com a portaria, após a definição da nova composição do grupo, será "determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto".

O deputado federal Marcelo Calero informou que irá entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada por Osmar Terra.

Em março deste ano, a EBC publicou o resultado preliminar das séries de TV classificadas nas diferentes categorias do edital: além de “diversidade de gênero”, há “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”, entre outras.

Os vencedores de cada região do Brasil recebem valores entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões, dependendo da linha temática. Para “diversidade de gênero”, a previsão é de R$400 mil para cada obra — menor valor entre as categorias.

Presidente quer 'filtros'

Desde julho, Bolsonaro vem dando diversas declarações sobre a produção audiovisual brasileira.

O presidente disse que era necessário estabelecer "filtros" temáticos para as produções aprovadas pela Ancine para receber verbas do Fundo Setorial e da Lei do Audiovisual, citando como "mau" exemplo "Bruna Surfistinha", filme de 2011 sobre uma ex-garota de programa. Tais declarações condicionavam os filtros à manutenção da agência.