Igreja tem registro recusado em cartório por não apoiar casamento gay, em SP

Uma igreja evangélica teve seu registro negado pelo 2º Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São José dos Campos, no interior de São Paulo, por afirmar em seu Estatuto Social que “não membra, nem realiza casamentos homossexuais”. 

A “nota de devolução” que recusa o registro do Estatuto Social foi emitida em 25 de agosto, mas veio à público na sexta-feira (3), através de um post nas redes sociais do teólogo Guilherme de Carvalho, pastor da Igreja Esperança em Belo Horizonte.

A denominação em questão é a Igreja Apostólica Eliú, liderada pelo pastor Washington Caetano, localizada no bairro Vila Industrial, em São José dos Campos.

Segundo a justificativa assinada pelo escrevente Abner Sales Ferreira, que representa o oficial Dr. Amilton Alvares, o registro do estatuto “não pode ser acolhido” por que “consta no parágrafo único do artigo 3º, do Estatuto Social, que: ‘... a igreja não membra, nem realiza casamentos homossexuais…’”.

O documento considera ainda que “a Constituição Federal tem por fundamento a dignidade da pessoa humana e por objetivo fundamental promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF, art. 1º, inciso III e art. 3º, inciso IV), com o devido respeito à crença religiosa”.

Além de indeferir a pretensão registral, a nota de devolução orienta que haja uma “adequação do texto estatutário, que deve guardar compatibilidade com os valores e princípios assegurados na Constituição Federal”.

“É necessário preservar o interesse da sociedade como um todo, prevenindo-se discriminações, discursos de ódio ou repúdio, e exteriorizações que possam fomentar a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual”, justifica o documento.

‘Silêncio não é opção’

O pastor e teólogo Guilherme de Carvalho informou no Twitter que “o cartório, após esforços de diálogo por um grupo de pastores, recusou-se a voltar atrás. A questão terá que ser judicializada. Por hora a igreja permanece sem registro.”

Guilherme de Carvalho, que também é colunista da Gazeta do Povo, fez um alerta sobre o caso e defendeu que a cultura LGBTQIA+ busca “tornar os valores da revolução sexual em princípio normativo para toda a sociedade, bem como silenciar qualquer discurso moral alternativo”.

“Os cristãos não devem se dobrar a isso, nem aceitar em seu meio cavalos-de-tróia teológicos, que busquem negar a ordem criacional do casamento. E quando esse tipo de coisa acontece, envolvendo discriminação contra a fé cristã, é preciso acionar o Ministério Público”, disse. “Silêncio nesse assunto e varrer para baixo do tapete não é uma opção para cristãos.”

Veja o documento na íntegra abaixo: