Juíza proíbe oração e músicas religiosas em cerimônias de formatura nos EUA

A juíza federal Bruce Howe Hendricks, nomeada para o cargo pelo então presidente Barack Obama, determinou que um distrito escolar da Carolina do Sul não pode formalmente apresentar orações estudantis durante as cerimônias de formatura, nem pode usar música religiosa para o evento.

"O distrito não incluirá uma oração - seja chamada de oração, bênção, invocação, leitura inspiradora ou de outra forma - como parte do programa oficial para uma cerimônia de formatura", escreveu a juíza Bruce Howe Hendricks na quinta-feira (18).

"O distrito também não deve incluir nenhuma execução de música, obviamente religiosa, como parte do programa oficial para uma cerimônia de formatura", continuou.

A juíza determinou ainda que "se as autoridades escolares revisarem ou editarem as observações de um aluno [participante] da cerimônia de formatura, os funcionários da escola deverão garantir que as observações do aluno não incluam a oração".

Embates têm ocorrido frequentemente entre pais de alunos contrários e a favor de proigramação religiosa em eventos escolares. Em 2013, a American Humanist Association (AHA) foi contatada por pais reclamaram que a Escola Elementar de Mountain View realizou sua cerimônia de formatura na capela do campus da North Greenville University, uma instituição cristã. Eles também citaram que as orações foram apresentadas no evento por dois alunos.

Em resposta à queixa, a AHA escreveu para o Distrito Escolar de Greenville, exigindo que mudasse o local para eventos futuros e que interrompesse a apresentação de orações em cerimônias escolares. O distrito respondeu ajustando ligeiramente suas políticas para assegurar que qualquer local religioso fosse “desprovido de iconografia religiosa”, e que qualquer oração fosse dirigida e iniciada por estudantes.

Em 2015, a juíza Hendricks decidiu parcialmente a favor da AHA, mas não proibiu as orações cristãs na formatura, desde que feitas espontaneamente pelo aluno.

O assunto então foi deliberado pelo Quarto Tribunal de Apelações, que concordou amplamente com Hendricks, mas também enviou o caso de volta para a corte inferior para deliberação adicional sobre algumas das reivindicações e para determinar se a AHA ainda tinha de reclamar sobre a revisão política de oração desde que os queixosos anteriores se tinham mudado. AHA consequentemente apresentou depoimentos de outros membros humanistas que viviam no distrito.

Em 2017, Hendricks determinou que o uso passado pelo distrito de Turner Chapel para cerimônias de formatura violava a Cláusula de Estabelecimento da Constituição dos EUA.

“O fato de que o distrito escolheu realizar a cerimônia (que incluiu orações cristãs endossadas pela escola) em um local de culto claramente cristão na presença de iconografia religiosa, incluindo, entre outras coisas, uma cruz no pódio e oito vitrais retratando imagens cristãs, apenas criou uma probabilidade de que os observadores percebessem o distrito como endossando um conjunto particular de crenças religiosas”, descreveu ela.

Hendricks também observou que parecia que as escolas dentro do distrito continuavam a incluir invocações nas cerimônias de formatura, e que, de acordo com um dos pais, a canção “O Senhor te abençoe e te guarda” foi cantada pelo Coral Wade Hampton High School durante ambos as cerimônias de 2015 e 2016.

Ela pediu às partes que levassem 60 dias para tentar mediar a situação entre si, considerando quaisquer outras mudanças políticas que pudessem alterar a situação. No entanto, como a mediação não foi bem-sucedida, a questão foi então julgada pelo tribunal.

Na quinta-feira (18), embora reconhecendo que o distrito ajustou suas políticas para serem neutras em relação à religião, Hendricks ainda achava que as práticas de oração no distrito eram problemáticas. Hendricks também concluiu que a AHA e seus denunciantes tinham legitimidade no caso devido a sua demonstração de que os pais que são membros da organização têm filhos que frequentam a escola no distrito.

“O distrito afirma que das quatro escolas que incluíram oração em 2017, apenas Greer High School e JL Mann High School tiveram oradores em suas orações em 2018. Embora a inclusão dessas orações, por si só, não indique falta de neutralidade, o tribunal considera que a inclusão dessas orações à luz das circunstâncias indica uma falta de neutralidade”, escreveu ela.

Hendricks também constatou que “alguns dos programas de graduação continuaram a pedir ao público que defendesse as observações dos alunos, apesar do fato de a própria orientação do distrito prever que 'os organizadores não devem orientar o público ou os participantes a se candidatarem para a mensagem.'"

Hendricks determinou ainda que, enquanto o distrito aconselhava que quaisquer orações eram iniciadas pelo estudante e o distrito não dava informações sobre elas, orações planejadas ainda eram enviadas pelos estudantes ao distrito para revisão, incluindo duas orações em 2017 que terminaram genericamente com “em seu nome” (em nome de Deus).

“O tribunal concorda com a Autora que as práticas do distrito resultaram em excessivo envolvimento com a religião, conforme descrito nesta ordem e nas ordens anteriores do tribunal”, escreveu a juíza.