Legalização do aborto é rejeitada pelo Senado da Argentina

^{Manifestantes pró-vida celebram o resultado da votação no Senado da Argentina, que rejeitou a legalização do aborto. (Foto: Fox News)}

O Senado da Argentina rejeitou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei para legalizar o aborto eletivo, o que significou uma derrota para o movimento que chegou perto de conseguir a descriminalização do procedimento na terra natal do Papa Francisco.

Os legisladores debateram por mais de 15 horas e participaram de uma votação que resultou em 38 votos contra e 31 a favor da medida que visava legalizar o aborto eletivo nas primeiras 14 semanas de gravidez, dependendo apenas da vontade da gestante. A decisão pode ecoar em toda a América Latina, onde a Igreja Católica Romana tem perdido influência e autoridade moral.

Por longas horas, milhares de manifestantes contra e a favor da legalização ocuparam as ruas de Buenos Aires. Os favoráveis ao aborto usavam lenços verdes, que representam o esforço para legalizar o aborto, enquanto os opositores da medida vestiam azul claro. A manifestação ocorreu mesmo sob chuva forte e as temperaturas frias do inverno da Argentina e os manifestantes assistiram ao debate em telões montados do lado de fora do Congresso.

Os protestos foram em grande parte pacíficos, mas após a votação, pequenos grupos de manifestantes entraram em confronto com a polícia, lançando bombas incendiárias e montando barricadas de fogo. Os policiais responderam com gás lacrimogêneo.

Pressionada por uma onda de manifestações de grupos de mulheres, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a medida e o presidente conservador, Mauricio Macri, disse que a assinaria, apesar de ser contra o aborto.

"Independentemente do resultado, hoje a democracia vence", disse Macri antes da votação.

Na Argentina, o aborto só é permitido em casos de estupro e riscos à saúde da mulher. Milhares de mulheres, a maioria delas pobres, são hospitalizadas todos os anos devido a complicações causadas pela realização de abortos.

Os defensores da medida disseram que legalizar o aborto salvaria a vida de muitas mulheres. O Ministério da Saúde estimou, em 2016, que cerca de meio milhão de abortos clandestinos acontecem no país a cada ano, com dezenas de mulheres mortas como resultado. A Igreja Católica e outros grupos se opuseram, dizendo que a proposta violava a lei argentina, que garante a vida desde o momento da concepção.

Tensão

A possível aprovação da medida estava preocupando centenas de médicos argentinos que se opõem ao aborto por razões pessoais, como crenças religiosas ou valores morais.

Dias atrás, funcionários de pelo menos 300 hospitais argentinos foram às ruas para protestar contra a medida, afirmando que temiam serem presos, caso a lei fosse aprovada e se recusassem a realizar abortos posteriormente à sanção da proposta. A tensão dos médicos pró-vida se baseava na falta de clareza da lei quanto às penalidades previstas para os profissionais de saúde quem se opusessem ao aborto.

"Os médicos não podem trabalhar sob a ameaça da prisão", disse Maria de los Angeles Carmona, chefe de ginecologia do hospital estatal Eva Peron.

"Até onde estamos dispostos a ir? Prisão", disse Ernesto Beruti, chefe de obstetrícia do Hospital da Universidade Austral. "Mesmo que a lei seja aprovada, não vou eliminar a vida de um ser humano. O direito mais importante é o direito de viver".

Durante a votação, enquanto milhares esperavam pela decisão nas ruas sob seus guarda-chuvas, outros se reuniram na noite de quarta-feira em uma "Vigília pela Vida" na Catedral Metropolitana.

"Não se trata de crenças religiosas, mas de uma razão humanitária", disse o cardeal Mario Poli, arcebispo de Buenos Aires. "Cuidar da vida é o primeiro direito humano e o dever do Estado".