Lei que ampliaria aborto nos EUA é derrotada no Senado

Um projeto de lei que buscava ampliar o acesso ao aborto nos Estados Unidos não conseguiu avançar no Senado na quarta-feira (11), marcando uma vitória pró-vida no país.

Com 49 votos a favor e 51 contra, a “Lei de Proteção à Saúde da Mulher” — um projeto de lei liderado pelos democratas — pretendia transformar o aborto em lei federal, com base na decisão histórica da Suprema Corte no caso conhecido como Roe vs. Wade.

A votação acontece após o vazamento de um rascunho da Suprema Corte, assinado pelo juiz conservador Samuel Alito, que revelou que a Suprema Corte estaria prestes a anular a decisão Roe vs. Wade de 1973, que legalizou o aborto nos EUA.

O presidente americano, Joe Biden, condenou os republicanos por barrar o projeto de lei e pediu aos eleitores que elejam “mais democratas” em novembro, para que a lei possa ser aprovada em 2023. 

Para Biden, os republicanos impediram “os direitos dos americanos de tomar decisões pessoais sobre seus próprios corpos, famílias e vidas”, disse em comunicado. 

Joe Manchin foi o único senador democrata que se juntou a todos os 50 republicanos nos votos contra. Manchin defendeu que a lei vai muito além de codificar a decisão Roe vs. Wade da Suprema Corte, mas iria eliminar as regulamentações estaduais, incluindo as proibições ao aborto antes de 24 semanas.

“Não se engane, não é a codificação da Roe vs. Wade”, alertou Manchin. “É uma expansão.”

Risco de aborto ‘ilimitado’ 

O senador republicano John Cornyn denunciou a Lei de Proteção à Saúde da Mulher como uma “lei radical de aborto sob demanda” que eliminaria as proteções para liberdade de religião e de consciência.

“[Essa lei] praticamente torna o aborto disponível sob demanda desde o momento da concepção até o momento do parto”, pontuou. 

Sem uma lei federal sobre o aborto, caso Roe vs. Wade seja derrubado, os estados americanos terão liberdade para decidir sobre o acesso ao aborto. Como resultado, o aborto poderia ser proibido ou severamente restringido em partes dos EUA, mas permitido em outras.