Maioria dos brasileiros são contrários à legalização do aborto, segundo Datafolha

A maioria dos brasileiros têm uma visão conservadora quando o assunto é aborto. Segundo pesquisa Datafolha publicada na última quarta-feira (22), 59% dos eleitores são contrários a alterações na atual lei sobre o aborto no Brasil.

O instituto ouviu 8.433 pessoas de 313 municípios entre os dias dias 20 e 21 de agosto, em levantamento encomendado pela Folha de S.Paulo e TV Globo.

Embora a maioria dos brasileiros seja contra mudanças na lei do aborto, o índice caiu em comparação com a pesquisa de novembro de 2015, quando 67% se declararam contra a descriminalização do procedimento.

A porcentagem de brasileiros que defendem que legalização do aborto para mais situações caiu de 16% para 13%, enquanto a parcela que defende a legalização do aborto em quaisquer situações aumentou de 11% para 14%.

No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, gravidez resultante de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher, nos termos do Código Penal.

Independentemente da situação que justifique o aborto, 58% dos entrevistados avaliaram que a mulher deveria ser processada e ir para a cadeia. Já, para 33%, a mulher não deveria ser processada e ir para a cadeia. Uma parcela de 18% não opinou.

Julgamento no STF

A ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não tem data para ser julgada no plenário.  Em uma audiência pública no início do mês, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, disse que a decisão passa por um período de amadurecimento e não deu prazos.

O processo irá contar com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com as contribuições por escrito dos ‘amici curiae’ (amigos da corte, em latim), entidades que foram admitidas como partes interessadas na ação, como a União dos Juristas Católicos de São Paulo. Outras ainda pleiteiam sua admissão nesse processo no Supremo.   

A APDF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) de descriminalização do aborto foi apresentada no dia 8 de março de 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Nos dias 3 e 6 de agosto, mais de 50 representantes de diferentes setores da sociedade foram ouvidos pelos ministros, para auxiliá-los a formar suas convicções. Durante a audiência, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acusou a corte de fazer do evento um “teatro armado” para legitimar o processo.

“Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo desta corte. Está-se fingindo ouvir as partes, mas, na realidade, está-se apenas legitimando o ativismo que virá em seguida. Esta audiência é parcial, a própria maneira como está sendo conduzida viola a Constituição”, disse o padre José Eduardo de Oliveira, da CNBB, ao afirmar que houve mais expositores pró-descriminalização do que contrários.