Médico argentino é condenado por se recusar a fazer aborto

O ginecologista argentino Leandro Rodríguez Lastra foi considerado culpado por não cumprir suas funções como funcionário público, depois que ele se recusou a realizar um aborto legal em 2017. A sentença foi decretada na terça-feira (21) e será publicada nos próximos dias.

A mulher de 19 anos estava grávida de cinco meses e alegava ter sido estuprada, o que pela legislação argentina da província do Río Negro é considerado justificativa para o aborto legal.

Quando chegou ao hospital, em vez de realizar o aborto, o médico pediu para ela passar por triagem psiquiátrica antes de retornar ao hospital.

A recusa do obstetra em proceder o aborto foi considerada “omissão”.

O Dr. Leandro, que foi processado na cidade argentina de Cipoletti por “violência obstétrica”, será sentenciado durante uma audiência especial em um tribunal criminal em Cipoletti, para onde a mulher foi após ter sido encaminhada por outro hospital.

De acordo com o Ministério Público o  médico “fez todo o possível para não realizar o aborto” eles pediram que ele fosse condenado por “obstruir um procedimento de aborto legal”.

Depois de uma longa batalha judicial junto ao Tribunal de Río Negro, o juiz Álvaro Meynet declarou que Leandro Rodríguez Lastra é culpado de ter descumprido seus deveres de funcionário público.

Ele a médica Yamila Custillo, que também se recusou a realizar o aborto, foram denunciados pela deputada de Río Negro, Marta Milesi, defensora do protocolo de aborto não punível.

Yamila Custillo foi deixada de fora da denúncia em maio de 2018, mas o processo contra Leandro Rodríguez Lastra continuou.

Meynet argumentou que por não estar inscrito no registro de objetores de consciência, o médico estava obrigado por lei a realizar o aborto.

O juiz considerou que o obstetra usou sua posição como chefe da Unidade de Ginecologia do Hospital Moguillansky para “se valer de sua posição profissional de médico frente a uma mulher jovem, com escassos recursos de comunicação, como ficou evidenciado na audiência, além de não contar com o suporte adequado já que estava acompanhada apenas por sua irmã”.

Durante o julgamento, milhares de pessoas e instituições pró-vida apoiaram o médico nas redes sociais, além de assinar campanhas, fazer vigílias em frente ao tribunal e marchas no país.

No final da leitura do veredicto, Leandro Rodríguez Lastra afirmou que continuará lutando para fazer “justiça”.

“A morte de uma criança não vai pesar em minha consciência”, disse o médico.

Vida salva

A mulher foi mantida no hospital por mais dois meses para chegar ao estágio em que seu bebê teria todas as chances de sobreviver a uma cesariana. De acordo com Rodríguez Lastra, ela concordou com isso. A operação ocorreu quando ela tinha 7 meses e meio e seu bebê nasceu vivo e saudável e agora é uma criança de dois anos.

A mulher foi ouvida durante uma audiência fechada no primeiro dia do julgamento.

Ela não foi responsável pelo processo judiciário contra Rodrígez Lastra. Isso foi iniciado por uma legisladora do Rio Negro, Marta Milesi, uma ativista do aborto que é responsável por ter proposto as disposições atuais do aborto legal na província.

Segundo a imprensa argentina, a mulher do caso passou a ter anorexia nervosa e fez várias tentativas de suicídio, mas também parece que ela já tinha problemas mentais quando chegou ao hospital Fernandez Oro. Mas estupro e abuso por um membro da família também podem ser responsáveis ​​por sua condição, argumentam ativistas pró-vida na Argentina.

O Dr. Rodríguez Lastro recebeu amplo apoio da comunidade pró-vida na Argentina, mas isso não foi suficiente para convencer o juiz de Cipoletti, Alvaro Meynet, a considerá-lo inocente de qualquer ato repreensível.