Ministérios da Justiça e da Segurança Pública combatem pornografia infantil em 12 estados

Na manhã desta terça-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou uma operação contra a pornografia infantil chamada “Bad Vibes”. 

A ação ocorre simultaneamente em 12 estados brasileiros e até o momento, já fez 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, em 10 estados. 

Os policiais civis mobilizados estão sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério.

Segundo o portal de notícias Agência Brasil, as autoridades cumprem, simultaneamente nos 12 estados, cinco mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis, em grupos do aplicativo Viber, de mensagem instantânea. O objetivo é investigar a prática dos delitos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou a Operação Bad Vibes através da rede social X (antigo Twitter):

“Essa ação conta com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”.

De acordo com a Agência Brasil, as 12 detenções em flagrante foram registradas em Sergipe, Santa Catarina, no Espírito Santo, Pará, Ceará, em São Paulo, no Paraná e em Goiás. Já as cinco prisões temporárias foram no Piauí. As ações continuam ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou: “A ação integrada teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com base em investigações pretéritas levadas a cabo pela agência da HSI em Pretória, África do Sul, que identificou a participação ativa de brasileiros nesses grupos”.

Assunto em ascensão 

Após o grande sucesso do filme “Som da Liberdade” que aborda a questão do tráfico sexual infantil, milhares de cristãos se posicionaram sobre o assunto, assim como discutiram sobre o papel da Igreja perante esta realidade cruel.

Em uma entrevista ao Guiame, o pastor Lucas Hayashi contou sobre o que o motivou a gravar o vídeo denunciando e alertando, principalmente a Igreja, sobre crimes de incesto e pedofilia no Brasil, ainda mais frequentes em lugares pobres e esquecidos.

De acordo com o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (CINDE), mais de 1,8 milhões de crianças são vítimas de exploração sexual em todo o mundo.

E acredita-se que uma em cada quatro vítimas de tráfico sexual sejam crianças, o que representa cerca de 10 milhões de menores nesta situação. 

Denúncias no Brasil

Abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia de três a seis anos. 

E para aqueles que produzem conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.

A sociedade pode participar ativamente da prevenção contra esses crimes e proteger os menores através dos seguintes canais:

- Disque 100, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ligação gratuita para o número 100. Quando solicitado pelo denunciante, o sigilo das informações é garantido;

- Serviços de WhatsApp, no número (61) 99611-0100;

- Pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH);

- No Telegram (buscar por Direitos Humanos Brasil);

- No aplicativo Direitos Humanos Brasil;

- Assim como por video chamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva; 

- E em caso de emergência, a Polícia Militar de sua localidade, pelo número 190.