O que há por trás do discurso que defende pedofilia como orientação sexual

A abordagem da pedofilia como orientação sexual voltou a ser discutida depois que uma palestrante alegou que “a sociedade deveria aceitar mais os pedófilos” na série de conferências TED, realizada na Alemanha.

Em uma apresentação chamada “Por que nossa percepção da pedofilia tem que mudar”, a estudante de medicina Mirjam Heine disse à plateia da Universidade de Würtzberg que a atração por menores de idade é simplesmente uma “orientação sexual”.

“Segundo uma pesquisa atual, a pedofilia é uma orientação sexual imutável, como, por exemplo, a heterossexualidade. Ninguém escolhe ser pedófilo e ninguém pode deixar de ser um”, argumentou Heine. “A diferença entre a pedofilia e outras orientações sexuais é que viver essa orientação sexual terminará em um desastre”.

A pedofilia como orientação sexual ainda não se tornou uma pauta política no Brasil. No entanto, alguns movimentos têm se apropriado da arte para incluir as crianças dentro de um contexto sexual. Dois exemplos disso foram destaques no ano passado, como a exposição "Queermuseu", realizada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, e o “35º Panorama da Arte Brasileira – 2017”, realizado no Museu de Arte Moderna, em São Paulo.

Pedofilia no Brasil

O Código Penal brasileiro não cita a pedofilia textualmente, mas considera crime a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.

O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente considera crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

Por outro lado, a Comissão Especial de Juristas chegou a propor ao Senado Federal a redução da idade da vítima de estupro, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 para 12 anos. De acordo com o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), que se opôs fortemente à proposta na ocasião, esta é uma porta para a descriminalização da pedofilia no Brasil.

“No momento em que nós devemos enfrentar a agressão sexual contra crianças e adolescentes, na contramão do aceitável, se reduz a idade da vítima para configuração de estupro de vulnerável de 14 para 12 anos. Isso corresponde a dizer ao mundo que neste País — e houve nas discussões quem, inclusive, sugerisse reduzir para 10 anos — as portas para o turismo sexual infantil estão escancaradas”, lamentou.

Diante do retorno do debate acerca do assunto, Lucena destaca que pedofilia não pode ser encarada como orientação sexual e que as pessoas que cometem esse tipo de crime devem ser punidas com castração química e condenadas a pena máxima.

“Pedofilia não é orientação sexual. É uma aberração. O movimento global — que está crescendo — pela descriminalização da pedofilia é um atentado, uma ofensa à humanidade”, afirmou o deputado federal ao Guiame.

“Não há a menor possibilidade de dialogarmos sobre isso com os setores que representam o movimento no Brasil. O pedófilo é um criminoso e eu defendo para ele a castração química e a não possibilidade de progressão de pena, que deve ser a pena máxima. Não vão mexer com as nossas crianças aqui no Brasil!”, ressaltou.