Parlamentar cristã retorna a tribunal por 'discurso de ódio' ao citar a Bíblia

A deputada finlandesa Päivi Räsänen continua no centro de um processo judicial por “discurso de ódio” e muitos denunciam que a ação representa perseguição religiosa, motivada por um tuíte de sete anos atrás.

Em 2019, Räsänen, que também é ex-ministra do governo, postou um tuíte questionando a participação da Igreja Evangélica Luterana como patrocinadora de um evento LGBT em Helsinque, capital da Finlândia.

Na publicação, ela compartilhou uma imagem de um versículo bíblico de Romanos, capítulo 1, que diz: “Os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de desejo uns pelos outros. Homens cometeram atos vergonhosos com outros homens e receberam em si mesmos a devida punição pelo seu erro”.

Em 2021, Räsänen foi acusada de "agitação contra um grupo minoritário" sob a seção do código penal finlandês que trata de "crimes de guerra e crimes contra a humanidade". 

As acusações estão relacionadas ao tuíte, bem como aos seus comentários em um debate de rádio e em um panfleto da igreja publicado em 2004, que ela escreveu para sua igreja, baseado no texto bíblico onde explica que ao formar o ser humano, Deus criou “macho e fêmea”. O coeditor do panfleto, o bispo Juhana Pohjola, também foi acusado.

No debate, Räsänen citou a Bíblia ao afirmar que o casamento é entre um homem e uma mulher e que relacionamentos homossexuais são pecaminosos. 

Räsänen e Pohjola foram absolvidos de todas as acusações em 2022 e, novamente, em 2023. No entanto, o promotor recorreu mais uma vez, levando o caso à Suprema Corte da Finlândia, que deve ouvir os argumentos orais em 30 de outubro.

O julgamento

Um dos pontos principais do julgamento é o uso da palavra “pecado” por Räsänen. Enquanto a acusação a descreve como odiosa e insultuosa, a ADF International, organização cristã de advocacia que defende Räsänen, argumenta que se trata de um termo bíblico e sustenta que, nesse caso, não é a deputada que está em julgamento, mas a própria Bíblia.

O promotor público finlandês, Anu Mantila, disse: “Você pode citar a Bíblia, mas é a interpretação e a opinião de Räsänen sobre os versículos bíblicos que são criminosas”.

Sobre a sua atual situação, Räsänen declarou: “Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um discurso público de uma perspectiva cristã”.

"As tentativas de me criminalizar por expressar minhas crenças resultaram em anos extremamente difíceis, mas ainda espero por um resultado positivo que sirva como um precedente fundamental para proteger o direito humano à liberdade de expressão na Finlândia", acrescentou.

Paul Coleman, diretor executivo da ADF International e integrante da equipe de defesa de Räsänen, disse não acreditar que o Estado insistisse em processá-la.

“É chocante que, após duas absolvições unânimes, Päivi Räsänen esteja novamente sendo arrastada ao tribunal para defender seu direito fundamental à liberdade de expressão”, disse ele.

"Como alertamos há anos, leis contra 'discurso de ódio' formuladas de forma vaga permitem que processos ideológicos como esse aconteçam. Apoiamos Päivi e continuaremos a trabalhar por uma vitória maior quando casos tão ridículos não forem mais levados a julgamento. Em uma sociedade livre e democrática, todos devem ter o direito de compartilhar suas crenças sem medo de punição", concluiu.