Prefeito de Nova Iguaçu proíbe material sobre diversidade sexual em escolas

O Prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, sancionou no último dia 17 de fevereiro, uma Lei que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, didático ou paradidático nas escolas, que contenha orientações sobre a diversidade sexual.

O autor da Lei foi o Vereador Denilson Ambrosio Soares. Ele afirma que luta em defesa das famílias de Nova Iguaçu. “Fui ser candidato em prol de Políticas Públicas da minoria, mas também da maioria. Não posso fazer apologia de um assunto na sala de aula, seja ele qual for. Nosso Município hoje é recordista de homicídios, então temos que rever a questão da homossexualidade. Morre negro, morre o gordo. Eu sou gordo. Sofro bullying por ser gordo, outro por ser careca. Não é o favorecimento da minoria que você consegue mudar a Historia de um País ou de uma cidade”, disse Denilson.

O Prefeito Nelson Bornier afirmou em nota que as escolas municipais são responsáveis pelo ensino fundamental e atendem em sua maioria o público infantil, (até mesmo o maternal). Dessa forma, considerou a discussão prematura sobre conceitos de orientação sexual.

Consideração

A lei havia sido publicada mesmo no dia 17 de fevereiro, mas foi modificada para a retirada de um trecho que incluía entre os assuntos proibidos material “que contenha orientações sobre a prática de homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato”.

Nelson Bornier afirmou que tal trecho feria “frontalmente as politicas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual”.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. Na primeira votação, no dia 1 de Setembro de 2015, 25 vereadores votaram a favor. Outros três não compareceram à sessão. No dia 15 de Setembro, 26 vereadores também aprovaram em segunda discussão. Outros dois não compareceram à sessão.

Apelo LGBT

De acordo com Cláudio Nascimento, coordenador do programa estadual “Rio Sem Homofobia”, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) devem questionar de modo jurídico a legitimidade da lei.

Em sua fala, o coordenador afirma que “os professores precisam de informação e estratégias metodológicas de como trabalhar essa questão dentro da sala de aula, inclusive para mediar situações de preconceito no dia a dia”, disse.