Presidente do Equador diz que não autorizará mudanças de sexo em menores

O presidente do Equador, Daniel Noboa, formalizou um compromisso público voltado à proteção das crianças no país. No documento, o governo equatoriano garante o direito dos pais de educarem seus filhos de acordo com suas crenças, sem imposições ideológicas do Estado.

O compromisso foi oficialmente firmado em 10 de março, após uma reunião de Noboa com representantes de igrejas e organizações cristãs evangélicas, incluindo líderes indígenas, bem como membros da Igreja Católica e da Igreja Ortodoxa.

O governo do país sul-americano afirmou que não adotará perspectivas de ideologia de gênero em materiais e instituições educacionais, além de não autorizar mudanças de sexo para menores de idade.

Controvérsias anteriores

O governo equatoriano enfrenta controvérsias em questões relacionadas à proteção e aos direitos das crianças.

Em 16 de fevereiro, o partido político Frente Integral para a Regeneração Metapolítica do Estado e da Sociedade (Firmes) publicou uma declaração em sua conta no X, acusando Harold Burbano, ministro da Inclusão Econômica e Social (MIES), de ser um “promotor da infância transgênero” e solicitando sua demissão.

Burbano negou as acusações de promover crianças transgênero, afirmando que sua posição é "a favor da dignidade humana e da proteção dos mais vulneráveis".

Ele destacou que não existem fundamentos legais, nacionais ou internacionais, nem justificativas lógicas ou éticas para a hormonização de crianças e adolescentes.

Em 17 de fevereiro, a ministra da Educação, Alegría Crespo, afirmou em um vídeo publicado no X que não adotaria nenhuma medida fundamentada em ideologias de gênero.

Esse fato ocorreu devido a uma decisão do Tribunal Constitucional, que determinou que o Ministério da Educação criasse protocolos para o acompanhamento de menores LGBT nas escolas, com o objetivo de prevenir a discriminação.

O caso teve origem na denúncia da família de uma menina trans espanhola, vítima de discriminação em uma escola na cidade de Salinas.