Projeto de lei sobre aborto pode impedir atuação de grupos pró-vida, na Nova Zelândia

Um projeto de lei na Nova Zelândia ameaça impedir que ativistas pró-vida falem com mulheres fora das clínicas de aborto no país, poucos meses depois que os parlamentares rejeitaram a ideia.

Os parlamentares da Nova Zelândia introduziram a lei de aborto mais extrema do mundo depois que a Legislação do Aborto foi aprovada no país. Agora o aborto é permitido até o nascimento e por qualquer motivo.

Mas é proposta uma nova legislação que vai ainda mais longe, permitindo a criação de “zonas tampão”. Os defensores da vida temem que isso “negue às mulheres apoio prático e emocional fora das clínicas de aborto”.

“Sem liberdade de expressão”

Dentro das zonas, as alegações de “intimidação, interferência ou obstrução” de uma pessoa que busca um aborto, ou comunicação perturbadora com ela, podem resultar em prisão e multa.

O projeto de lei permite essas restrições, desde que sejam consideradas "justificadas em uma sociedade livre e democrática como uma limitação razoável aos direitos e liberdades das pessoas".

Em março de 2020, os parlamentares votaram para remover as referências às zonas tampão da legislação anterior sobre o aborto.

Na época, um parlamentar disse que embora eles não gostem pessoalmente de ativistas pró-vida, “ter uma lei onde um ministro não pode declarar liberdade de expressão em uma área quase por capricho, não é o tipo de lei que vim ao Parlamento fazer".

Mais abortos

Antes da lei ser alterada no início deste ano, o aborto só era permitido em circunstâncias limitadas - quando “necessário para salvar a vida da mulher ou menina ou para prevenir lesões graves permanentes à sua saúde física ou mental”.

O número de abortos induzidos na Nova Zelândia caiu significativamente de um pico de 18.511 em 2003 para 12.857 em 2019.

Mas agora pode-se esperar que esse número aumente, semelhante ao experimentado em Victoria, Austrália, depois que a lei do aborto foi liberalizada em 2008.