STJ libera nomeação de pastor na Funai que foi considerado "ameaça" a índios isolados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a nomeação do antropólogo e pastor Ricardo Lopes Dias para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

A nomeação de Dias causou polêmica por ele ter sido missionário durante quase dez anos na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua na evangelização de povos indígenas principalmente na Amazônia. 

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, revogou uma decisão do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu Ricardo de assumir o cargo em maio.

Em sua decisão, o desembargador do TRF-1 alegou que “qualquer providência de aproximação missionária é uma ameaça a esses povos indígenas”.

“Historicamente, os missionários procuram promover o contato com povos indígenas isolados e de recente contato para evangelizá-los, o que contraria uma política consolidada no Brasil”, disse Souza Prudente. “Eles querem ficar isolados”.

Por outro lado, o presidente do STJ avaliou que Ricardo preenche os requisitos legais para exercer a função, tendo inclusive qualificação para isso, uma vez que é formado em antropologia, com mestrado em ciências sociais, doutorado em ciências humanas e experiência nas áreas de etnologia indígena, identidade e direitos humanos. 

Noronha também destaca que o cargo comissionado é de livre escolha do Poder Executivo.

Além disso, o presidente do STJ esclarece que o vínculo com a MNTB não significa que haja conflito de interesses. “Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro poder sem fato concreto sério e comprovado”, diz trecho da decisão.

Em entrevista à BBC Brasil, Ricardo Dias lamentou que o fato de que ser evangélico e ter atuado como pastor esteja chamando tanto a atenção da opinião pública.

“Acho que está havendo até uma discriminação pelo fato de eu ser evangélico. Eu sou antropólogo, tenho mestrado e acabei de concluir um doutorado. Tenho conhecimento técnico sobre a situação dos índios no Brasil”, destacou. “Minha atuação vai ser técnica. Não vou promover a evangelização de índios”.