Suprema Corte da Suíça proíbe pais de se opor à mudança de sexo de filha adolescente

Um pai e uma mãe perderam a guarda da filha de 17 anos por não permitirem a transição de gênero.

Fonte: Guiame, com informações de Christian Daily Atualizado: segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 às 18:31
Imagem ilustrativa. (Foto: Wikimedia Commons/Norbert Aepli).
Imagem ilustrativa. (Foto: Wikimedia Commons/Norbert Aepli).

A Suprema Corte da Suíça negou o direito de pais de se oporem à mudança de sexo de sua filha de 17 anos.

Segundo o Christian Daily, um pai e uma mãe, que não tiveram os nomes divulgados, poderão enfrentar acusações criminais por não permitirem a mudança de gênero da adolescente.

Há um ano e meio, os pais perderam a guarda da menina, que foi enviada para um abrigo do governo, onde mora até hoje. 

Com o apoio da Alliance Defending Freedom Internacional (ADF), uma organização que defende a liberdade religiosa, os pais entraram com um recurso na Justiça contra a interferência do Estado. 

Seus advogados argumentaram que a Constituição Federal Suíça e o direito internacional garante aos pais o direito de cuidarem de sua filha, não permitindo a transição de gênero.

“Só queremos o melhor para ela”

Porém, a Suprema Corte rejeitou o recurso e apoiou uma decisão do Tribunal de Justiça em Genebra, ordenando que os pais entregassem seus documentos de identidade para permitir que a menina registrasse legalmente sua mudança de sexo.

"Estamos com o coração partido. Nós amamos nossa filha e só queremos o melhor para ela. Sabemos que esta decisão não é do seu interesse”, declarou o pai da adolescente, após a decisão da Suprema Corte. 

“O fato de podermos enfrentar acusações criminais por simplesmente tentar cuidar de nossa filha mostra o quão profundamente enraizada a ideologia transgênero está nas instituições suíças e os danos reais que ela causa. Estamos considerando nossos próximos passos”, acrescentou.

De acordo com a ADF, o caso começou quando a menina tinha 13 anos e enfrentava problemas de saúde mental.

Quando a filha afirmou ser um menino, os pais desconfiaram que ela estava sendo pressionada a tomar decisões impulsivas e irreversíveis.

Pais denunciados pela escola

Mais tarde, os pais não permitiram que a menina tomasse “bloqueadores da puberdade", informaram à escola que também não tinham autorização para "fazer a transição social". 

Contrariando os responsáveis, a escola "fez a transição social" da menina e denunciou os pais a uma agência estadual de bem-estar infantil, o Service de Protection des Mineurs (SPMI), e a uma organização ativista transgênero.

Logo depois, os pais perderam a guarda da filha, que ficou sob custódia da (SPMI). Agora, eles estão considerando entrar com um recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos para recuperar seu direito legal de cuidar da filha sem a interferência do Estado.

"Em todos os momentos, esses pais amorosos procuraram agir no melhor interesse de sua filha, como é seu direito e obrigação sob o direito internacional", declarou Felix Böllmann, diretor de advocacia europeia da ADF International.

"A decisão do tribunal de rejeitar seu recurso é uma violação intolerável de seus direitos. Com efeito, determinou uma ‘transição’ legal para a filha contra a vontade de seus pais. Esta não é apenas uma intervenção sem qualquer base probatória de benefício psicológico, mas também pode abrir caminho para intervenções físicas potencialmente irreversíveis no futuro”, alertou.

O caso viralizou nas redes sociais, com um vídeo sobre o assunto alcançando 66 milhões de visualizações. Elon Musk, dono da rede social X, chegou a comentar: “Isso é loucura. Este vírus da mente suicida está se espalhando por toda a civilização ocidental”.

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