Texas declara cirurgia de transição de gênero em menores como abuso infantil

O governo do Texas, nos Estados Unidos, classificou a cirurgia de transição de gênero em menores de idade como abuso infantil. 

O Departamento de Família e Serviços de Proteção (DFPS, na sigla em inglês) do estado determinou a nova definição, a pedido do governador Greg Abbott, segundo o Houston Chronicle. 

Em carta, divulgada na última quarta-feira (11), o DFPS concordou com a redefinição de Abbott para a cirurgia de mudança de sexo como uma forma de mutililação genital. “Este procedimento cirúrgico altera fisicamente a genitália de uma criança para fins não médicos, potencialmente infligindo danos irreversíveis aos corpos das crianças”, afirmou o departamento.

“Geralmente, as crianças sob os cuidados e custódia dos pais não têm capacidade legal para consentir com os tratamentos cirúrgicos, o que as torna mais vulneráveis”, pondera o DFPS.

O documento do Departamento de Família e Serviços de Proteção apontou exceções para cirurgias que são clinicamente necessárias. 

“Pode ser justificado para as seguintes condições, incluindo, mas não se limitando a, uma criança cujas partes do corpo foram afetadas por doença ou trauma; que nasceu com um distúrbio genético do desenvolvimento sexual clinicamente verificável, como a presença de ovário e tecido testicular; ou que não tem a estrutura do cromossomo sexual normal para homem ou mulher, conforme determinado por meio de testes genéticos", diz a carta.

O governador Greg Abbott afirmou que a decisão entrou em vigor imediatamente. Agora, médicos, enfermeiras, professores, funcionários de creches e outros profissionais que trabalham com crianças são obrigados a informar ao DFPS, dentro de 48 horas, se tiverem motivos para acreditar que uma criança tenha passado ou possa passar por uma cirurgia de transição de gênero. 

De acordo com as leis de abuso infantil, aqueles que não denunciarem podem ser acusados ​​de contravenção de classe A, que pode incluir pena de prisão. O DFPS também será responsável por investigar os pais e médicos que realizarem a cirurgia.