Tribunal da Suíça suspende proibição de cultos, após apelo por ‘liberdade religiosa’

As igrejas em Genebra podem agora reabrir depois que um tribunal na Suíça suspendeu a proibição de cultos religiosos e eventos, introduzida em 1º de novembro para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A decisão da Câmara Constitucional do Cantão de Genebra foi emitida em 3 de dezembro, após a ação judicial de um grupo de cidadãos que acusaram o governo de violação da liberdade religiosa.

As autoridades não conseguiram provar que os templos eram responsáveis ​​pelos surtos de Covid-19 em Genebra. Agora os cultos religiosos públicos podem ser retomados na cidade que é conhecida como a “capital mundial dos direitos humanos”.

Steve Alder, o advogado que abriu o caso, disse que o decreto de Genebra foi uma das mais amplas proibições de reuniões religiosas na Europa. Ele argumentou que a ordem era discriminatória porque a cidade permitia que outras reuniões públicas acontecessem. 

“Forçar isso é uma violação do direito à liberdade de religião, protegido pela Constituição Suíça e pelos padrões internacionais de direitos humanos. [A suspensão] visa desproporcionalmente as atividades de grupos religiosos sobre as atividades comerciais”, disse Alder à Catholic News Agency.

As medidas de 1º de novembro proibiam todas as reuniões religiosas públicas, exceto funerais e casamentos com um número estritamente limitado de pessoas. As igrejas foram autorizadas a permanecer abertas apenas para orações privadas. No entanto, reuniões seculares como manifestações e ensaios profissionais de corais foram autorizados.

Jennifer Lea, assessora jurídica da Alliance Defending Freedom, descreveu a suspensão como “um passo importante na direção certa”.

“A liberdade religiosa é um direito humano fundamental e os governos que procuram restringi-la carregam o fardo de provar que a restrição é realmente necessária e que uma abordagem menos restritiva não funcionaria”, disse ela . 

“Favorecer estabelecimentos comerciais em vez de cultos religiosos não é apenas discriminatório, mas ignora a forte proteção que existe na legislação nacional e internacional para a liberdade religiosa”, acrescenta.