Dilma sanciona lei que reconhece música gospel como manifestação cultural

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) uma lei que considera a música gospel como manifestação cultural. A lei permite a concessão de benefícios com verbas públicas por meio de mecanismos de incentivo a eventos religiosos.

Com isso, cantores gospel e promotores de eventos que contêm esse tipo de música poderão receber os benefícios da Lei Rouanet. No entanto, para receber tais benefícios, os eventos não podem ser promovidos pelas igrejas.

A mudança foi realizada no artigo 31-A e foi proposta em Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009 e publicada no Diário Oficial. O projeto é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF).

O artigo 31-A, em sua íntegra traz que “para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas”

Na justificativa do projeto, o autor destacou que a música gospel é oriunda da tradição norte-americana, mas tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens. O estilo passa a ser considerado um gênero musical oficial, podendo receber o benefício de isenção fiscal da Lei Rouanet.

O advogado Paulo Fernando Melo, assessor da Frente Parlamentar Católica na Câmara, foi responsável por elaborar o texto.

De acordo com Melo, a aprovação da lei “foi uma decisão sábia, que vai fazer justiça a esse importante movimento cultural, de católicos e evangélicos. Vai estimular ainda mais a difusão da música religiosa no Brasil”, disse ele, segundo o site D24AM.

Com a possibilidade de eventos com música gospel serem subsidiados com verbas públicas, produtores culturais levantaram temores de uma possível “concorrência desleal” pelos recursos da Lei Rouanet.

Alguns pequenos produtores se queixam que grandes institutos, muitas vezes subsidiados por bancos ou mesmo megaempresas possam drenar os recursos e dificultar a busca por patrocínios pelos pequenos.

Um episódio ilustrativo ocorreu no ano passado. A cantora Maria Bethânia recebeu autorização para captar mais de R$ 1 milhão para escrever um blog. Após as críticas, a cantora desistiu do projeto.